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Sexta-Feira, 18 de Outubro de 2019, 09h:23
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Várzea Grande suspende atendimento e prazos de Varas Cível e da Fazenda Pública

Por: Redação

Alair Ribeiro

 

O diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande em substituição legal, juiz Luis Otávio Pereira Marques, suspendeu o atendimento ao público externo da Segunda Vara Cível e Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, bem como os prazos processuais, nos dias 18 (sexta-feira) e 21 (segunda-feira).

 

A suspensão ocorre devido à necessidade de readequação de espaço para armazenar processos redistribuídos para as duas varas, determinado pela Portaria n. 29/2019 do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso, após a alteração da competência da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca, que passou a ser responsável por julgar ações relativas à Saúde Pública.

 

A medida consta na Portaria n. 11/2019, editada pelo magistrado nesta quinta-feira (17).

 

No mesmo documento o juiz informa que o atendimento e os prazos voltam a contar a partir do primeiro dia subsequente, exceto com relação às audiências já designadas, que serão realizadas regulamentes.

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Edição 204 Novembro de 2019

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