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Quinta-Feira, 11 de Outubro de 2018, 17h:22
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SUPREMA CORTE

Pena de morte é declarada inconstitucional no estado de Washington

Por: France Presse

Sala de execuções da Penitenciária Estadual de Washington, na cidade de Walla Walla, em foto de 20 de novembro de 2008 — Foto: AP Photo/Ted S. Warren, File

 

A Corte Suprema do estado de Washington declarou nesta quinta-feira (11) a pena de morte como inconstitucional, considerando que ela era aplicada de maneira "arbitrária" e "racista" nos Estados Unidos. No noroeste dos Estados Unidos, o estado de Washington, que não realizou nenhuma execução desde 2010, se torna o 20º estado a proibir a pena de morte.

 

 

A pena de morte não é inconstitucional "per se", mas "inválida porque se aplica de maneira arbitrária e com preconceito racista", estimou o máximo tribunal em decisão unânime. Para os juízes, seu uso varia "de acordo com o lugar do crime, o condado de residência e os recursos orçamentários (do tribunal) disponíveis, além da raça do acusado".

 

 

"Como é aplicada em nosso estado, a pena de morte não persegue nenhum objetivo legítimo. Portanto, viola a Constituição", concluíram os magistrados antes de converter em prisões perpétuas todas as sentenças de morte decididas no estado.

 

Segundo o Centro de Informação sobre Pena de Morte, uma ONG, a decisão afeta oito detidos. A Corte Suprema do estado de Washington debateu o caso de Allen Eugene Gregory, condenado à pena de morte pelo estupro e assassinato de uma mulher em 1996.

 

 

O governador de Washington, o democrata Jay Inslee, que havia decretado uma moratória das execuções em 2014, celebrou nesta quinta-feira a decisão da corte.

 

"Este é um momento extremamente importante em nossa busca de justiça equitativa e justa", declarou.

 

A pena de morte está em retrocesso nos Estados Unidos, onde somente 39 condenados foram sentenciados à morte em 2017, contra 295 em 1998 e 114 em 2010.

 

Nos 30 estados onde a pena de morte é permitida, 16 não realizam execuções desde 1976. Neste ano, 18 detidos foram executados, 10 deles no Texas.

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Edição 160 Dezembro de 2018

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