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Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 09h:53
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HUGNEY BARBOSA
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STF, casa dos deuses dos Poderes - Procura-se uma Constituição!

 

Não podemos divorciar questionamento sobre constituição da separação dos poderes, aliás, são objetos significativos de estudo e na busca dos princípios que norteiam a organização de um Estado democrático e de Direito.

 

Partindo da concepção não materialista, seja ela teológica ou filosófica, ficará explícito que a divisão de poderes é um desejo inconsciente e incondicional, uma imposição natural da vida, algo oriundo da próprianatureza das coisas, do núcleo do ser, pelo qual, por mais que deseje o homem, dele nunca poderá se afastar, chegando à conclusão de que é algo necessariamente e invariável, preexistente antes mesmo da sua aparição no Planeta. 

 

O Brasil vive, desde 1945, a procura de uma fórmula milagrosa através das persistências e permanente regime de reforma constitucional, os projetos de emendas constitucionais têm como intuito no aprimoramento de um Estado democrático e governável, mas o que parece ao longo da teimosa jornada, foi o acúmulo de experimentos que não foram bem sucedidos, pelas divergências de opiniões ou pela própria estrutura de interesses diversos engendrados por aqueles que querem beber da mesma água do poder. É nesse caminho temeroso que percebemos que a atual Carta constitucional poderá ter sua vida curta e o Brasil caminhar de costa para futuro. E Parece-nos, porém, que esse receio não alcança todas as constituições brasileiras, mas a de 1824 vigorou até 1889, isto é, foram seisdécadas sem muitas alterações e somente terminou a sua vigência com a República. E a primeira constituição republicana vigorou integralmente com ligeiras modificações até 1930, e, a partir da primeira Revolução constitucional de 1930 que se deu a substituição por outras promulgadas.

 

Por se tratar de assunto de fundamental importância, o tema da separação de poderes tem sido objeto de grande discussão no âmbito do atual momento político brasileiro, especificamente o poder Judiciário que se mostra mais político do que guardião da Constituição Republicana Federativa do Brasil, nesse sentido precisamos retomar as considerações ao longo da história elaborada pelos grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro do art. 2º e, também, a utilização das organizações de governo das democracias ocidentais, consagrado com a inserção do artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos feitos da própria Revolução de 1789. O modelo tripartite atual consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções Legislativa, Executiva e Judiciária, aliás, esse modelo engendrado por Montesquieu já existia no esboço feito por Aristóteles em sua clássica obra “A Política”. Posteriormente, Loke em sua obra “Segundo Tratado sobre o Governo Civil” que, também faz alusão na organização política do Estado, logo um projeto muito aproximado a de Montesquieu, como por exemplo,sua brilhante obra e a mais aceita no modelo do Estado moderno ocidental que é Espírito das Leis”. AoAo reposicionar diante a atual realidade brasileira,percebemos a teoria da separação de poderes em corrente tripartite, ora foi esboçado primeiramente por Aristóteles em sua obra “A Política. Explicitamente, na doutrina de separação de poderes é um consenso em atribuir a Montesquieu a consagração da tripartição de poderes com as devidas repartições de atribuições no modelo mais aceito no atual momento, em sua obra “O Espírito das Leis”, com a inclusão do poder judiciário entre os poderes fundamentais do Estado. Haja vista é notória a mudança antes e depois de Montesquieu, a sua contribuição deixou, numa verdadeira obra de arte de legislação, demolindo os ideais do absolutismo e a concentração do poder nas mãos de um homem.   

 

Porém, Aristóteles, Locke e Montesquieu, entre outros de sua época, não foram os criadores da presente doutrina e claro, quem contribuiu com grande brilhantismo e sabedoria, as sistematizou em contornos próprios, baseando-se em teorias já existentes, como podemos verificar em relatos antigos deixados em obras clássicas de célebres autores, como Platão, por exemplo, em “A República”, onde podemos visualizar pontos que deixam clara a concepção de uma teoria que consistia em subdividir as funções do Estado de forma que esta não se concentrasse nas mãos de apenas uma pessoa ou setor do Estado transformando os mesmos em Deuses intocáveis, o que poderia dar ensejo a trágicos fins, uma vez que, como todos sabem, o homem se desvirtua ante a concentração e a não limitação de poder a ele outorgado, exemplo mostrado no meado do século XX com fascismo italiano com Mussoline e o nazismo alemão com Hitler, exemplos assombrosos que deixaram feridas irreversíveis na memória da humanidade.

 

Jornalista e Professor Hugney Barbosa DRT 2384/MT

 

 

 

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