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Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019, 08h:59
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Emanuel Pinheiro Neto se destaca e tem emendas aprovadas no Fundeb, LOA e na Reforma da Previdência

Por: Redação

 

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), fez história ao ser eleito o parlamentar mais jovem de Mato Grosso a ocupar uma cadeira em Brasília, e vem correspondendo às expectativas dos eleitores, com um trabalho que se destaca com projetos que vêm de encontro da necessidade dos mato-grossenses, bem como emplacando emendas que garantirão avanços no Estado.

 

A seriedade do trabalho parlamentar de Emanuel Neto se reflete na presença em plenário. O deputado compareceu a 139 sessões realizadas na Câmara Federal, sendo um dos mais assíduos deputados federais a comparecer em plenário, tendo faltado apenas a duas sessões.

 

Emanuel Neto também foi o único da bancada mato-grossense, composta por oito deputados, que conseguiu incorporar ao texto da PEC 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, duas emendas que tratam de dois pontos importantes para os agentes de Segurança Pública. 

 

A primeira quer garantir a pensão por morte vitalícia ao marido ou esposa do policial que morrer em serviço, correspondente ao último salário vigente do agente de segurança pública. Já a segunda pretende manter a idade de 55 anos para os policiais se aposentarem.

 

Segundo Emanuel Pinheiro Neto, a justificativa para a apresentação das emendas foi o alto índice de policiais mortos em decorrência do serviço e o aumento de casos de adoecimento físico e mental desses profissionais. 

 

“Os agentes de segurança pública arriscam as próprias vidas para combater a desigualdade social gerada pelo baixo investimento em Educação, Saúde e pela falta de oportunidade de emprego. É preciso valorizar essa carreira tão importante para a vida em sociedade”, explicou. 

 

O deputado ainda teve duas emendas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, que abrangem o fortalecimento da agricultura familiar e das políticas de igualdade e do enfrentamento à violência contra as mulheres. 

 

A LDO tem o objetivo de definir as prioridades do governo para o próximo ano, servindo como um ajuste anual do Plano Plurianual (PPA), documento que aborda as diretrizes e metas de médio prazo da administração pública. 

 

As ações na Câmara Federal fizeram com que Emanuel Pinheiro Neto fosse o parlamentar mato-grossense melhor pontuado no Observatório Político da Confederação Nacional dos Municípios, que analisa votações de proposições de alta relevância para os municípios e as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações. De acordo com o ranking, Emanuel Pinheiro Neto é o deputado de Mato Grosso com mais votações favoráveis aos municípios.

 

Na Câmara, Emanuel Neto é primeiro-vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Indústria, Comércio e Serviços, suplente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e sub-relator da Comissão Especial que pretende reformular o Código de Processo Penal (PL 8045/10). Ele ainda foi escolhido vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados. 

 

Mesmo sendo o terceiro parlamentar mais jovem do país, Emanuel Neto não tem se furtado a debater temas polêmicos. Uma das bandeiras levantadas pelo petebista é a luta por uma solução para o veículo leve sobre trilhos (VLT). No plenário, cobrou transparência com relação à situação definitiva às obras do modal de transporte, ainda acusou o chefe do Executivo de "boicotar" a criação de uma Comissão Externa para acompanhar o Grupo de Trabalho sobre o Sistema de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Cuiabá (GT Mobilidade Cuiabá).

 

A articulação no Congresso Nacional tem sido uma constante, sendo que o gabinete tem sempre portas abertas para receber os dirigentes políticos mato-grossenses. Em um balanço do primeiro semestre parlamentar, Emanuel Neto afirma que apresentou na Câmara, 31 proposições, dentre elas, projetos de lei voltados à proteção da mulher, emendas à Reforma da Previdência em favor da Segurança Pública e outras emendas voltadas à Educação básica. 

 

Por último, o deputado apresentou uma emenda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de atuar na articulação do texto final da proposta.

 

O atendimento sem distinção às lideranças políticas mato-grossenses coloca o deputado como o parlamentar que mais vem atuando em consonância com os interesses dos municípios do Estado na Câmara, sendo visto como parlamentar mais municipalista em Mato Grosso, segundo levantamento feito pelo ranking da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

A viabilização de recursos para o Estado também tem sido um trabalho constante do deputado. Especificamente para Cuiabá, ele viabilizou, juntamente com os senadores Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (DEM) convênios junto ao Ministério do Turismo que liberaram recursos para o término das obras de ampliação da Orla do Rio Cuiabá, na região do Porto. 

 

Via emenda parlamentar, Emanuel Neto ainda conseguiu junto ao Ministério da Cidadania recursos no valor de  R$ 500 mil para o município investir na estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para reforma do CRAS de Cuiabá.  No plenário, ainda anunciou a liberação de R$ 5,5 milhões para o custeio do Hospital de Câncer de Cuiabá.

 

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