REPRODUÇÃO

 

Durante visita técnica realizada pela Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última terça-feira (18), na maior unidade penitenciária em construção de Mato Grosso, o deputado estadual João Batista (Pros) cobrou celeridade no processo de conclusão das obras da Cadeia Pública para Jovens e Adultos de Várzea Grande.

Segundo o parlamentar, a construção da unidade penal é uma luta antiga que perdura há 11 anos e a conclusão possibilitará o chamamento de novos servidores aprovados em concursos públicos, além da abertura de novas vagas no âmbito carcerário.

“Estamos em contato com o Governo do Estado e com a empresa responsável pela realização das obras com o objetivo de fiscalizar a execução dessa construção. A previsão de entrega segundo nos foi passado, é de até o mês de outubro, esperamos que realmente esse prazo seja cumprido. Vou continuar cobrando a conclusão dessa unidade e que seja o mais breve possível”, pontuou João Batista.

A secretária-adjunta de Administração Sistêmica, Maria José Garcia Joaquim, afirmou que a obra está com 83% do projeto concluído e até a entrega do empreendimento, o total gasto soma a quantia de 32 milhões de reiais. “O governo assumiu recentemente o compromisso de repassar aproximadamente 06 milhões para a finalização da obra, cerca de 01 milhão por mês, para que seja inaugurada a unidade dentro do prazo que foi estipulado, até outubro deste ano”, ponderou Maria, enfatizando que a obra já está em fase final, restando apenas detalhes no acabamento.

Emanoel Flores, secretário-adjunto de Administração Penitenciária, explicou que a logística da ocupação dos espaços carcerários está sendo feita por grupos especializados do sistema penitenciário. “O Setor de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE) juntamente com o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), estão desenvolvendo um estudo técnico para definir tanto o funcionamento quanto a ocupação da unidade prisional, que possui um modelo único de padrão de operacionalidade no Estado”, explicou Flores.

Conforme o presidente da comissão, Elizeu Nascimento, a visita aconteceu com o objetivo de analisar a situação atual da instituição. “Hoje tivemos a oportunidade de conhecer e ver o andamento da obra, pequenas alterações serão necessárias. Por exemplo: algumas telas terão que ser trocadas. Devemos pensar na segurança dos servidores e na contenção dos detentos”, enfatizou o deputado.

Ao término da visita, João Batista avaliou que: “a abertura dessas novas vagas significa a retirada de criminosos das ruas, reduzindo assim, o índice de violência na sociedade”, finalizou o parlamentar.

Estrutura 

De acordo com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pasta integrada a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), a penitenciária terá capacidade para abrigar 1.008 recuperandos, com capacidade de extensão para até 1.500 vagas. Dois prédios com espaço destinado ao setor administrativo, alojamento, serviços e parlatório (espaço em que os recuperandos conversam com visitantes e advogados), sala de controle e revista, edificação de apoio aos internos e unidade de saúde.

Ainda segundo a Sejudh, o projeto do interior da unidade é caracterizado por raios interligados por uma galeria central, com acesso exclusivo por meio de gaiolas localizadas em cada um dos raios. Isso garante que o controle e a segurança da área dos presos sejam feitos pelo pavimento superior da galeria central e pelas torres de vigia da muralha de segurança. A área externa, assim como a interna, é padronizada pelo Departamento Nacional de Penitenciárias (Depen).

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