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POLÍTICA & PODER Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019, 11:48 - A | A

Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019, 11h:48 - A | A

CALAMIDADE FINANCEIRA

Ministro Paulo Guedes pede investigação contra Pedro Taques por estado de calamidade

GAZETA DIGITAL

 

O ex-governador Pedro Taques (PSDB) pode ser responsabilizado pela atual crise financeira que o estado de Mato Grosso passa. Processo de investigação foi pedido pelo ministro da Economia do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes. A informação é do jornal O Globo. O Tribunal de Contas também é alvo.

 

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De acordo com a reportagem, Guedes teria revelado a intenção ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), após uma reunião em Brasília nesta quarta-feira (16). Paulo Guedes recebeu uma série de governadores que foram solicitar ajuda financeira. Na ocasião, o atual governador, Mauro Mendes (DEM), comunicou que irá protocolar na Assembleia Legislativa o decreto de calamidade financeira.

 

Ainda de acordo com a reportagem, o Governo Federal já teria a compreensão de que os novos gestores não podem ser responsabilizados e punidos por conta dos seus antecessores.   

 

O Tesouro Nacional solicitará informações dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) para analisar as infrações cometidas e os possíveis alertas ignorados pelos ex-gestores, assim como possível conivência dos TCEs às gestões.   

 

O governador Mauro Mendes (DEM) vai anunciar o decreto de calamidade financeira nesta quinta-feira (17). O decreto deve durar por 180 dias. Para isso, precisará ser aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMT).   

 

A gestão Pedro Taques já foi acusada, por exemplo, de ter utilizado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  para outros fins.   

 

A “pedalada fiscal” foi comprovada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos, que analisou e responsabilizou Taques por uso indevido do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e Fundeb.  

 

No entanto, o TCE não identificou as irregularidade e julgou as contas de 2017 como regulares.

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