A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir de 9 do dezembro, mais seis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. Eles fazem parte do núcleo 2 da trama golpista.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus tiveram envolvimento com o gerenciamento de ações da organização criminosa, como o bloqueio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022.
Fazem parte deste núcleo:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF); e
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.
O Supremo já condenou 24 acusados de participação nas ações antidemocráticas – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último dia 25, Bolsonaro e outros cinco réus começaram a cumprir as penas determinadas pelo tribunal, já que o processo foi encerrado.
Outros dois núcleos foram julgados em outubro e novembro. Os processos vão para a fase de recursos.
Divisão dos acusados em núcleos
A PGR dividiu os acusados em cinco grupos, cada um com uma denúncia diferente. O julgamento dos demais núcleos seguem:
O primeiro, considerado o núcleo crucial, já foi julgado: a Primeira Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus. Agora, o ex-presidente e outros seis acusados cumprem pena. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está foragido.
O núcleo 4, com sete réus, foi o segundo grupo a ser julgado. Segundo a PGR, eles disseminaram desinformação e fizeram ataques virtuais a autoridades. O julgamento foi encerrado em outubro e deve seguir para a fase de recursos.
A ação contra o núcleo 3 foi analisada pela Primeira Turma em novembro – nove acusados foram condenados e um, absolvido. Também deverá seguir para a etapa de recursos. Para a PGR, este grupo monitorou e planejou ataques diretos a autoridades.
O quinto núcleo é de "propagação de desinformação" segundo a PGR. Tem apenas um acusado: Paulo Figueiredo Filho, neto de João Figueiredo, último presidente da ditadura militar. O caso está pendente de análise de recebimento da denúncia.
Quem já cumpre pena
A maior parte dos condenados do "núcleo crucial" da trama golpista já cumpre pena. Seis deles estão presos. O tenente-coronel Mauro Cid está em regime aberto.
Almir Garnier — 24 anos
Anderson Torres — 24 anos
Augusto Heleno — 21 anos
Jair Bolsonaro — 27 anos e 3 meses
Paulo Sérgio Nogueira — 19 anos
Walter Braga Netto — 26 anos
Mauro Cid — 2 anos
O deputado federal Alexandre Ramagem foi para os Estados Unidos. Há um mandado de prisão contra ele, condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão.
Demais condenados
O núcleo 4 teve sete condenados:
Ailton Moraes Barros — 13 anos e 6 meses
Ângelo Denicoli — 17 anos
Carlos Rocha — 7 anos e 6 meses
Giancarlo Rodrigues — 14 anos
Guilherme Almeida — 13 anos e 6 meses
Marcelo Bormevet — 14 anos e 6 meses
Reginaldo Abreu — 15 anos e 6 meses
O núcleo 3 teve nove condenados:
Bernardo Romão Corrêa Netto — 17 anos
Fabrício Moreira de Bastos — 16 anos
Hélio Ferreira Lima — 24 anos
Márcio Nunes de Resende Jr. — 3 anos e 5 meses
Rafael Martins de Oliveira — 21 anos
Rodrigo Bezerra de Azevedo — 21 anos
Ronald Ferreira de Araújo Jr. — 1 ano e 11 meses
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — 17 anos
Wladimir Matos Soares — 21 anos
O único absolvido foi o general do Exército Brasileiro Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
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