Assessoria

 

O trabalho de realizar o estudo geológico, e a perfuração de poços tubulares de captação de água, começou com a abertura de 11 novos poços no interior do estado. A ação é fruto de um convênio assinado em 2019 entre a Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

Este é o primeiro grande projeto em andamento, após a reestruturação administrativa e financeira da empresa. O papel social de levar condições de vida a quem reside em comunidades sem acesso a água potável é o grande objetivo do convênio, que tem a previsão de perfurar cerca de 500 poços, afirma o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski. 

“Hoje há uma demanda de 60 mil famílias, e de cerca de 500 poços artesianos. Até o final do governo Mauro Mendes vamos ter levado água para todos os 141 municípios. São famílias de grandes assentamentos e comunidades rurais, de áreas quilombolas, e também urbanas, que vivem sem água potável. Vamos levar condições para essas pessoas.”, afirma.

Moradores de cinco cidades foram beneficiados com as perfurações. Receberam poços: Rondonópolis (4 perfurações), Ribeirãozinho (3), Pedra Preta (2), Cocalinho e Jaciara, um poço cada. A previsão é de que em fevereiro sejam feitos mais sete poços em Rondonópolis, três em Serra Nova Dourada, e quatro em Vila Rica.

O convênio possibilita parcerias com as prefeituras. Os municípios interessados devem se enquadrar em pré-requisitos, entre eles, oferecer uma contrapartida, que significa a instalação de bomba, reservatório, ligação domiciliar e cercamento da área. Enquanto a Metamat fornece a mão de obra especializada e os estudos geológicos da área, a Funasa oferta os maquinários e perfuradoras.

O poço tubular de perfuração profunda é uma obra de engenharia geológica, que possibilita o acesso a àgua por uma perfuração que pode chegar a até 2 mil metros de profundidade.

Reestruturação

Em 2019, a estatal passou por uma reforma administrativa, que possibilitou a economia de cerca de R$ 800 mil ao mês, apenas em gastos com pessoal, com a demissão de 47 funcionários. O quadro da empresa ficou reduzido a 36 servidores, quantidade necessária para manter os serviços básicos da entidade.

Além disto, recebeu recursos de repasses obrigatórios suficientes para cobrir as despesas, o que representa a autossuficiência da empresa - que deixa de necessitar de repasses dos cofres públicos para funcionar. Conforme o presidente a empresa se mostrou viável economicamente.

Apenas em compensações, a Metamat tem direto a R$ 9,7 milhões ao ano, valor suficiente para arcar com as despesas das atividades. Estes repasses são do Fundo Especial do Petróleo (FEP), Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e do Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

A Metamat foi criada pela Lei estadual 3.130/71, com o principal objetivo de atuar no campo de pesquisas minerais, lavra, compra e venda, importação, exportação, industrialização e administração de jazidas próprias ou de terceiros. A empresa é regida ainda pela Lei federal 6.404/76, conhecida como a Lei das S.A.

Entre as atribuições legais, a estatal presta serviços de pesquisa e planejamento mineral à órgãos do setor público ou privado. Pode anda editar a publicar trabalhos técnicos na forma de boletins, revistas e livros, para divulgar o potencial mineral do estado.

A empresa tem autonomia para fomentar ações de extensão mineral – orientação técnica e capacitação aos garimpeiros e mineradoras -, o mapeamento geológico básico do estado, sempre buscando a modernização técnica por meio de projetos especiais.

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