Na manhã desta sexta-feira (14), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) apresentou uma palestra sobre os projetos Ribeirinho Cidadão e Defensoria Até Você – edições Indígena e Quilombola, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém-PA.
De acordo com a Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (CAIC) da DPEMT, instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram registrados 13.567 atendimentos a indígenas e quilombolas nas edições do mutirão Defensoria Até Você, entre 2022 e 2025.
“É uma alegria enorme estar aqui participando desse momento, apresentando a Defensoria Pública brasileira para todo o mundo. E o estado de Mato Grosso trouxe aqui também projetos importantes, o Território de Direitos e os nossos mutirões de cidadania, Defensoria Até Você, e também o nosso Ribeirinho Cidadão. É um trabalho brilhante, levando justiça e cidadania para dentro dos territórios”, afirmou a defensora pública-geral, Luziane Castro, na capital paraense.
A apresentação chamou a atenção e recebeu elogios do público que passou pelo estande da Defensoria do Brasil na COP30.
“É um trabalho extraordinário. Estou muito feliz porque a Defensoria sai das quatro paredes e vai ter contato com a nossa comunidade. Ouvir essas vozes é fundamental. Isso é qualidade de vida, uma rede de apoio extraordinária. Pude ver os vídeos das pessoas felizes por conseguir uma carteira de identidade, os seus benefícios. Isso é humanização. E, para mim, a Defensoria do Mato Grosso está de parabéns. Que vocês possam ampliar os territórios”, elogiou a professora Nazaré Martins, 54 anos.
A professora afirmou que já trabalhou com povos ribeirinhos e que a atuação nas comunidades tradicionais é essencial.
“É importante sair dos centros urbanos e ir até as nossas comunidades. O Brasil é continental, tem diversos territórios, temos que conhecer essa realidade. Muito obrigada por vocês ouvirem essas vozes. E certamente a alegria dessas pessoas me faz muito feliz porque minha família veio do interior do estado e hoje estou aqui em Belém. Ver esse tipo de trabalho retornando a esse povo é muito importante”, destacou.
De acordo com o CAIC, as ações buscam promover a inclusão social e garantir o acesso desses povos tradicionais a documentos essenciais. Entre os serviços oferecidos, um dos destaques foi a entrega de 1.582 isenções para a obtenção de certidões de nascimento, casamento e óbito.
“Os mutirões são de extrema relevância porque levam o atendimento para a população indígena, quilombola, e ribeirinha nos seus próprios territórios. A gente sai dos gabinetes e nos deslocamos para esses locais”, ressaltou a coordenadora de Ações e Interações Comunitárias da DPEMT, Pamela Watanabe.
Conflitos fundiários – Mais cedo, a partir das 9h, foi realizada uma exposição interativa do projeto “Território de Direitos”, por meio da exibição do documentário, lançado pela DPEMT no início de agosto, contando como surgiu a iniciativa e histórias de comunidades impactadas. A obra audiovisual foi o primeiro documentário produzido exclusivamente pela instituição.
“Achei extremamente interessante. É uma coisa muito atual. É muito triste, quando a gente assiste ao documentário, perceber que 99% das pessoas que vivem ali não têm para onde ir. É muito impactante. Mas, ao mesmo tempo, a gente fica aliviada em saber que tem projetos assim correndo pelo Brasil. É um projeto que deveria ter muito mais visibilidade”, disse Fernanda Maedaltro, 20 anos, estudante de fisioterapia.
O projeto foi apresentado inicialmente na tarde de ontem (13), demonstrando como a Defensoria Pública auxilia pessoas vulneráveis que vivem em áreas de conflito fundiário.
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