A nova Lei Geral do Turismo, recém-sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa desburocratizar, aprimorar e favorecer uma maior integração entre o poder público e a iniciativa privada. O foco está concentrado na atração de investimentos e no desenvolvimento das atividades turísticas no país. Também protege diretamente o consumidor, ao definir que os prestadores turísticos devem estar registrados no Cadastur para divulgarem seus serviços, o que ajuda a reprimir golpes.

Na apresentação do Plano de Ação 2024/2025 para redução dos impactos da dengue e outras arboviroses, o governo federal anunciou investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão para diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil.

Presidente Lula participa de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. O evento acontecerá na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão. Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

Os seis aviões usados no combate aos incêndios atuaram em 17 cidades mato-grossenses, sendo elas: Cuiabá, Poconé, Diamantino, Barão de Melgaço, Comodoro, Rosário do Oeste, Chapada dos Guimarães, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Santo Antônio do Leverger, Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Paraguai, Nortelândia, Tangará da Serra, Reserva do Cabaçal, Comodoro e Nova Mutum.

Resumo das notícias do Governo de Mato Grosso produzidas pela Secretaria de Estado de Comunicação, na manhã desta quinta-feira. Destaques desta edição: ➡️ Governo de MT assina decreto que garante pagamento de 1/3 de férias para contratados da educação ➡️ Polícia Civil de MT cumpre mandado em operação nacional contra pirataria digital ➡️ Parceria entre Governo de MT e Hospital de Câncer vai ampliar em 80% a capacidade dos atendimentos oncológicos ➡️ Setasc abre inscrições de 300 bolsas integrais em cursos técnicos e de graduação para população em vulnerabilidade

O governador Mauro Mendes assinou, nesta quarta-feira (18.09), o decreto que reconhece o direito ao pagamento de 1/3 de férias aos profissionais contratados da educação e estabelece regras para recebimento do benefício referente aos últimos cinco anos

O governador Mauro Mendes, e o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, assinaram, nesta quarta-feira (18.09), contrato de prestação de serviço oncológico com o Hospital de Câncer de Mato Grosso. A proposta tem como objetivo transformar o Hospital de Câncer em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.

O anúncio de R$ 514 milhões destinados pelo governo federal para ações emergenciais de combate aos focos de incêndio no país ocorreu durante reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Um acordo entre o Sebrae e a Apex vai direcionar R$ 175 milhões a cooperativas, micro e pequenas empresas, principalmente das regiões Norte e Nordeste. O objetivo é estimular a exportação dos produtos desses grupos.

“Certamente vamos mudar a vida de muitas pessoas com deficiência ao redor do mundo", discursou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Andrew Parsons, em cerimônia no Palácio do Planalto.