O presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego das Forças Armadas, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para reforçar a segurança na área externa da Penitenciária Federal de Brasília. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7).

Isaac Amorim/MJ

 

A medida também é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva.

"Fica autorizado o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, no período de 7 de fevereiro a 6 de maio de 2020, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal", diz trecho do documento.

O decreto determina ainda que a Defesa defina outros meios de segurança disponíveis, em caso de necessidade, e a área de atuação dos militares.

A penitenciária, considerada de segurança máxima, possui 208 celas em 12,3 mil m² de área construída. O espaço é monitorado 24 horas por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras em tempo real (veja detalhes abaixo).

Trabalho conjunto

Segundo o decreto, a atuação das tropas militares das Forças Armadas na área externa do presídio será em conjunto com as demais forças de segurança pública e terá o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Penitenciária Federal

A Penitenciária Federal de Brasília foi inaugurada em 16 de outubro de 2018 e é a quinta unidade federal do país. Atualmente, o Sistema Penitenciário Federal é composto por unidades nas seguintes cidades:

Campo Grande (MS)

Catanduvas (PR)

Mossoró (RN), Brasília (DF)

Porto Velho (RO)

Em cada penitenciária, há uma cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Os presos não têm acesso ao sistema de iluminação e nem ao chuveiro. A luz nas celas é ativada de maneira externa.

Também existem 12 celas, com 6 m² cada, para o regime disciplinar diferenciado. Os ambientes têm aproximadamente 14 m² e possuem espaço para o banho de sol.

As paredes são de concreto armado para evitar explosões e possíveis tentativas de fuga, segundo o Ministério da Segurança Pública.

Para acessar o presídio, é preciso passar por quatro níveis de revista, que incluem detector de metais, "raquete" para detecção de metais e um body scan e scanner de corpo inteiro – que detecta objetos no corpo da pessoa, sem contato físico.

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