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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, defensora pública Rosana Leite, acusou o juiz Jurandir Florêncio, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, de abuso de autoridade e machismo, após ter sido expulsa durante o depoimento de uma vítima que tinha sido abusada pelo próprio pai. A situação aconteceu na tarde da última sexta-feira (12), no Fórum de Cuiabá.

Em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (15), a defensora contou que foi procurada há cerca de um mês pela vítima de 18 anos para que ela pudesse acompanhar seu depoimento na 14ª Vara Criminal. A escolha de Rosana seria justamente pela sua forte atuação no combate aos crimes praticados contra mulheres. Porém, a defensora foi impedida de acompanhar a vítima.

Conforme a defensora, pouco após chegar à sala em que ocorreu a audiência, foi interpelada pelo juiz Jurandir Florêncio, responsável pelo caso. “Ele se dirigiu a mim e perguntou o que eu estava fazendo ali. Eu falei: sou defensora pública, atuo no Núcleo de Defesa da Mulher e fui procurada por esta vítima para estar acompanhando seu depoimento nesta tarde, em razão da violência sexual, do estupro que ela sofreu do seu genitor, que se configura em uma violência doméstica-familiar, pelo artigo 27 e 28 da Lei Maria da Penha”.

“Ele [juiz] disse que eu não deveria estar naquele lugar, pois não havia necessidade da minha presença. Insisti e expliquei sobre o artigo 27 e 28 da Lei Maria da Penha, onde a vítima tem direito de estar com a defensora que escolheu para acompanhar o depoimento. Ele [juiz] me falou que a única forma em que me aceitaria naquela Vara seria para defender o agressor”, frisou Rosana.

Chorando, a defensora disse que foi vítima de machismo.

“Eu sai da sala de audiência muito triste. Quem me conhece sabe que dedico a minha vida à proteção das vítimas de violência doméstica, justamente em razão de tantas violências que eu vejo as mulheres passarem. E, infelizmente, nessa data esta defensora pública também foi vítima de machismo em razão de naquele lugar só caber a defesa para o réu, e não para a vítima, mesmo os artigos 27 e 28 dizendo que a vítima deve caso queira ser acompanhada por um defensor público ou um advogado", afirmou.

Durante coletiva de imprensa, além da defensora, também estiveram presentes, em defesa dela, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da OAB-MT (CDDPH), Roberto Curvo, a deputada federal Rosa Neide (PT), o presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), João Paulo de Carvalho, e o defensor público-Geral do Estado Clodoaldo Queiroz.

Clodoaldo Queiroz  afirmou que irá encaminhar o caso para a Corregedoria Geral de Justiça, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.  “Nós vamos tomar as providências convencionais que o caso requer, afinal pelo o que foi relatado houve impedimento do exercício da função da defensora pública, por isso vamos encaminhar para o conhecimento da Corregedoria Geral de Justiça, para que as medidas convencionais sejam tomadas”.

Clodoaldo ressaltou que também irá pedir à Justiça a anulação da audiência, para que o caso não fique impune.

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