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O professor e ex-advogado-geral da União e do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, estará em Cuiabá na sexta-feira (23/8), às 9h, quando fará uma abertura de III encontro de Execução Penal da Defensoria Pública do Mato Grosso (DPMT), com o tema: “Superlotação e o Fracasso das Políticas de Segurança Pública”.

O evento é destinado a auxiliar e auxiliares jurídicos que atuam na execução penal e se propõe a debater as políticas públicas, a situação atual do sistema penitenciário e as estratégias de trabalho. O encontro será no auditório da sede da DPMT, durante o dia, e na próxima sessão terá as palestras seguidas de painéis.

O desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, será o segundo coordenador do trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) e as Diretrizes do Sistema Prisional de Mato Grosso, a partir das 10h30. Perri coordena atualmente o GMF.

No período da tarde o defensor público foi responsável pelo Núcleo Especializado em Situação da Defensoria Pública de São Paulo, Leonardo Biagioni de Lima, falará sobre o tema “Revelando o Poder Público e o Papel no Monitoramento dos Estabelecimentos Prisionais”.

E a última palestra será feita pelo defensor público do Rio Grande do Sul, Rafael Raphaelli, a partir das 15h30, que falará sobre o trabalho do Grupo de Ações Estratégicas das Defesas Públicas e Execução Penal nos Tribunais Superiores.

Ao todo, 68 pessoas inscreveram-se para participar do evento, uma vez por ano, desde 2017, pelo coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Rossignolo. A partir da criação da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDEP) este ano, o evento conta com parceria da Escola.

“Organizar o encontro, com o apoio da Administração Superior da Defensoria Pública, buscando o debate de temas importantes para toda a sociedade. Uma oportunidade que temos para nos empurrar para as iniciativas que dão certo em outros lugares, para trocar experiências, conhecer boas práticas e avaliar as eleições públicas relacionadas ao sistema prisional. O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) também estimula uma relação desses encontros ”, afirma Rossignolo.

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