A Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) passa por uma reformulação da sua estrutura com o objetivo de trazer mais eficiência ao órgão. Para economizar recursos, a empresa de mineração fará uma redução dos gastos com pessoal na ordem de R$ 800 mil ao mês, somando mais de R$ 10 milhões de economia ao ano.

Conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Metamat, do total de 82 funcionários, 36 serão mantidos com o objetivo de manter os serviços oferecidos pela instituição. A publicação das portarias de reestruturação saiu no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (31).

A decisão está embasada em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já que os funcionários que deixarão o órgão não são servidores efetivos, ou com estabilidade. Além disso, mais 90% do quadro de servidores que deixa o órgão é composto por aposentados.

Apenas em gastos com pessoal, a Metamat deixará de pagar pouco mais de R$ 1,1 milhão ao mês, e passará a ter uma folha de R$ 300 mil, somando cerca de R$ 800 mil ao mês de economia. Ao ano, a redução chega a R$ 10,4 milhões.

A decisão atende ainda uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de que deve ser feito o desligamento de servidores que não atendam aos requisitos da estabilidade, previstos no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

“O corte vem de encontro com a nova roupagem que estamos dando à Companhia, que será voltada às demandas de fomento e gestão dos setores de mineração e geologia do estado”, afirma o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski.

Entre as ações para fortalecer a Metamat, ele cita que está em andamento a tratativa para um Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em que serão oferecidos os serviços de pesquisa e consultoria na perfuração de poços artesianos em todo o estado.

A Companhia também prepara uma Cooperação com a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio do qual irá auxiliar o órgão federal, que hoje não detém estrutura adequada para acompanhar a crescente demanda por requerimentos minerários. A Metamat receberá por meio do convênio autorização do ministério de Minas e Energia para fiscalizar e analisar os requerimentos do estado.

Veja a lista de demitidos:

Roberto Rodrigues de Jesus

Maria da Conceição Calçada Garcia

Ademirdo de Figueiredo

Marlene de Nascimento e Luz

Carmem Lucia Rodrigues Rocha

Laura de Sá Vieira Silva

Pedro Salomé da Silva

Dejalma Jesus do Carmo

Suely Lopes de Almeida Molina

Creuza Nunes da Silva

Luís Deodoro Coelho

Jurema Jacob de Moraes

Oracilda Pinheiro da Mata Silva

Leucy de Pinho

Edwiges Madalena Bispo Neves

Maria das Graças Ribeiro de Oliveira

Dinalva Ferraz Ribeiro de Cerqueira

Benedito Jesus de Almeida

Ana Luiza Moreira Brito

Benedito José de Campos

Marilda Cecilia de Sá Costa

Adilton Nogueira Tavares

Erenil Maria Gomes Martins

Terezo Tomaz da Silva

Wilson Menezes Coutinho

Samia Barros Nery

Angélica Monteiro da Silvia

Wanderley Magalhães Resende

Manoel Ferreira de Souza

Marcos Vinicius Paes de Barros

Virginia Maria Pacheco de Souza

Luiz Alberto Ribeiro

Amílcar Freitas de Almeida

Deonizia Maria da Silva

Erondina Pardim de Souza

Marcelo Evaristo de Souza Coelho

Wagner Maciel da Fonseca

Maria de Fatima Ferreira da Silva

Jesué Antônio da Silva

Wellington Domingos da Silva

Dalmir Araújo Pereira

Valdomiro Malaquias

Antônio Adolfo de Jesus

Izaias Mamoré de Souza

Ovidia da Silva Pedroso

Gercino Domingos da Silva

Benedito Pedro de Figueiredo Neto

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