Em um trabalho e esforço conjunto de magistrados e servidores do Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Mato Grosso, foram baixados definitivamente do estoque 28.484 mil processos em apenas 11 dias úteis (1 a 18 de novembro). Os dados são referentes à segunda edição da campanha “Baixe a Taxa”, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e que ocorre durante todo este mês.

De acordo com essa primeira medição realizada pela Corregedoria foram baixados por dia 2.589 processos. A expectativa é que, em mais oito dias úteis, ou seja, até o fim deste mês, sejam baixados de forma definitiva 20.716 processos.

Se somados todo o Primeiro Grau de Jurisdição, foram baixados 4.625 procedimentos dos Juizados Especiais; 3.736 processos relacionados a execução fiscal; 2.499 da Justiça Comum; 1.769 ações de Carta Precatória Cível; 1.343 procedimentos ordinários – ação penal e 848 medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha).

A ação - No início do mês de novembro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, encaminhou ofício para as 79 comarcas solicitando a regularização do acervo dos processos pendentes de baixa definitiva, para reduzir os índices da taxa de congestionamento, aumentando a produtividade dos magistrados do estado.

Nesse sentido, diversas ações têm sido implementadas pela Corregedoria de Mato Grosso. Uma delas é a ferramenta Business Inteligent, entregue pelo corregedor, durante visita a todos os polos do estado por meio do projeto Corregedoria Presente, para apoio na tomada de decisão dos juízes.

É por meio dessa plataforma que é possível fazer todo o gerenciamento da unidade judiciária. Nela constam gráficos de produção, processos pendentes, o processo mais antigo em andamento, entre outros. São painéis de gestão que permitem que os magistrados e servidores identifiquem os principais gargalos da unidade, quais os pontos críticos onde deve-se atuar, quais são as urgências, os cumprimentos de meta e taxa de congestionamento existentes.

No Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP) é possível fazer a checagem dos processos passíveis de arquivamento, com relatórios separados por unidade judiciária preparados pela Corregedoria Geral da Justiça, para facilitar a consulta.

Corregedoria Presente – o corregedor e equipe percorrem os polos com intuito de uma conversa com magistrados das Comarcas para tratar sobre os cumprimentos de metas, gestão, entrega da ferramenta, com um só objetivo: auxiliar na melhoria da condução dos trabalhos e da prestação dos serviços da justiça.

Entre as comarcas que mais baixaram processos estão:

Comarcas de Entrância Especial:

1) 7ª Vara de Sinop – 2.178

2) Turma Recursal Única – 747

3) Vara de Execução Fiscal de Cuiabá – 730

Comarcas de Terceira Entrância:

1) 4ª Vara Cível de Tangará da Serra – 1.224

2) 2ª Vara Criminal de Sorriso – 561

3) 2ª Vara Cível de Tangará da Serra – 241

Comarcas de Segunda Entrância:

1) 1ª Vara (Criminal e Cível) de Nova Mutum – 397

2) 1ª Vara (Criminal e Cível) Alto Araguaia – 340

3) Primeira Vara (Criminal e Cível) de Chapada dos Guimarães – 289

Comarcas de Primeira Entrância:

1) Vara única de Guarantã do Norte – 645

2) Juizado Especial de Poconé – 320

3) Juizado Especial de Guarantã do Norte – 276

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