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Não é de hoje que agosto é tido como mês agourento. Os romanos, no século 1, acreditavam que um dragão passeava pelo céu noturno em agosto (mês, aliás, batizado por eles em homenagem ao imperador Augusto). O monstro nada mais era do que a constelação de Leão, mais visível nessa época do ano.

Aqui por Mato Grosso nos dias de hoje, o dragão é outro – e encosta de camburão.

Nos últimos dias, pelo menos quatro grandes operações policiais deflagradas no estado aterrorizaram pessoas do alto estrelato militar, político e empresarial mato-grossense, e revelaram desde desvio de dinheiro público e sonegação fiscal a tramas de assassinatos e obstrução de justiça.

FAKE DELIVERY

Na segunda-feira passada (19), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva e uma ordem de busca e apreensão, na operação denominada "Fake Delivery", que apura a aquisição de materiais destinados às escolas indígenas. A operação foi deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz).

O mandado de prisão foi expedido para o então secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo Pereira de Assunção, e as buscas e apreensão na residência da deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida (PT), que era titular na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na ocasião da aquisição dos materiais, no final do ano de 2014.

O ex-secretário adjunto foi preso com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Posto Gil, em Diamantino. 

O destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais “supostamente” entregue na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, é apurado.  Elementos iniciais da análise dos processos apontam que parte dos materiais escolares foram entregues no setor de patrimônio da SEDUC, correspondente ao valor de R$ 884.956,48 (direcionados à comunidades indígenas, campo e quilombola) e que o montante de R$ 1.134.836,76 em material foi “supostamente” entregue diretamente na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo Pereira de Assunção, sem que restasse evidenciado o destino desse volume expressivo de mercadoria.

O recebimento das mercadorias diretamente pelo investigado Francisvaldo Pereira de Assunção, sem a identificação de entrega no setor de patrimônio, foi ratificado por provas testemunhais e documentais.

As testemunhas ouvidas indicaram que a aquisição seria uma determinação da então secretária, a deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida. Em seu depoimento na Delegacia Fazendária houve contradições, razão que motivou o pedido de busca e apreensão em desfavor dela.

TAPIGUARA

Três dias depois, na quinta-feira (22), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da 'Operação Tapiraguaia', com o objetivo de combater esquema de desvio de recursos públicos federais e pagamento de proprinas em duas prefeituras de Mato Grosso. Entre os alvos está o ex-deputado federal e atual suplente, Valtenir Pereira (MDB).

As investigações da Polícia Federal (PF) apontam que o ex-deputado federal e atual suplente, Valtenir Pereira (MDB), seria o líder de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 600 mil das prefeituras de Confresa e Serra Nova Dourada (1.167 e 1.024 quilômetros de Cuiabá). Ele e mais dois ex-prefeitos foram alvos de mandados.

A segunda fase da operação é resultado da análise dos dados bancários e dos documentos apreendidos antes. O material aponta que Valtenir Pereira teria, no período entre 2014 a 2016, montado um esquema criminoso em conluio com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada.

Segundo as investigações, mais de R$ 600 mil foram utilizados pra pagamento de propina. Valtenir teria viabilizado a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional da Defesa Civil e as prefeituras, amparando-se na justificativa de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.

Os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizavam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras. Os políticos exigiam propinas a essas pessoas, na medida em que fossem realizados os pagamentos.

Os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor. Os montantes eram repassados aos gestores municipais e ao ex-deputado, por meio de depósitos/transferências em contas de terceiros.

As obras da prefeitura de Confresa/MT teriam gerado em torno de R$ 413 mil em propinas aos agentes públicos envolvidos, enquanto as de Serra Nova Dourada/MT o montante de R$ 187 mil.

Residência e escritório de Valtenir Pereira foram alvos de busca e apreensão. Também são investigados na operação, além do ex-deputado federal, dois assessores, dois prefeitos, uma presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurídico. 

Outro nome que é alvo da operação é o ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari (PSD),que foi denunciado em abril deste ano pelo Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças, sob acusação de fraudes nos processos licitatórios referentes às áreas de saúde, educação e infraestrutura rural do município.

Gaspar Lazzari (PSD), foi preso na operação da Polícia Federal por obstrução da Justiça. Investigação aponta que ele tentou sumir provas e desfazer testemunhos. A investigação apontou ainda detalhes da relação de Lazzari com as empreiteiras.

COVERAGE

Antes, na quarta-feira (21), as viaturas encostaram na porta de oficiais graduados da Polícia Militar de Mato Grosso -  a Promotoria Militar, em conjunto com o Gaeco, força tarefa composta pela Policia Militar, Civil e Ministério Público, e a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, respectivamente, a “Operação Coverage” (palavra em latim que significa cobertura), e a 3ª fase da “Operação Mercenários”. Na operação da DHPP, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva contra o tenente Cleber de Souza Ferreira e dois mandados de prisão preventiva contra Claudiomar Garcia de Carvalho, por crimes de homicídios qualificados em atividade típica de grupo de extermínio denominado “Mercenários”.

A operação do Gaeco visou cumprir mandados de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os policiais militares Cleber de Souza Ferreira, tenente Thiago Satiro Albino, tenente coronel Marcos Eduardo Ticianel Paccola e tenente coronel Sadá Ribeiro Parreira, por crimes de organização criminosa armada, obstrução de justiça, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação. Todavia, o tenente coronel Paccola conseguiu um habeas corpus preventivo e sequer chegou a ser detido.

De acordo com a investigação realizada pela Promotoria Militar com o apoio do Gaeco, a partir de provas compartilhadas pela Polícia Civil, devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário, exame balístico comprovou que uma pistola tipo Glock, 9 mm, pertencente ao tenente Cleber de Souza Ferreira foi utilizada em sete crimes de homicídio sendo quatro tentados e três consumados praticados pelo grupo de extermínio denominado Mercenários. Conforme as investigações, com a finalidade de obstruir as investigações relacionadas aos referidos homicídios, os policiais militares articularam a alteração do registro da arma de fogo, mediante falsificação documental e inserção de dados falsos em sistema da Polícia Militar.

LIBER PATER

Para fechar a semana, a operação da sexta-feira apontou oportunamente para comerciantes de cachaça que supostamente se embriagavam na sonegação fiscal.

De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), a operação apura o comércio da bebida sem o recolhimento de tributos ao estado. A fraude promovida pela organização criminosa faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes.

A ação policial apura o comércio das bebidas sem notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto em Mato Grosso.

A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.

De acordo com o delegado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado, a título de substituição tributária, chega no valor de aproximadamente R$ 4 milhões.

Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater, 'Pai livre', considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.

Operação policial também é cultura...

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