O município de Cuiabá arrecadou quase 10% a mais entre janeiro e outubro deste ano em relação ao mesmo período no ano passado, considerando as receitas próprias. Nos 10 primeiros meses de 2019, o valor recebido relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS) e demais taxas foi de R$ 540,9 milhões, montante 9,64% maior que os R$ 493,2 milhões do ano anterior.

Entre as justificativas para a elevação da arrecadação, que possibilita à administração municipal realizar pagamentos e investimentos, está a atuação da fiscalização tributária da cidade. “Há um trabalho muito forte no sentido de que haja a justiça tributária, ou seja, que todos os contribuintes paguem os impostos devidos para que haja, por parte da administração pública, o retorno em obras e serviços”, destaca o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinafit), José Luiz Pacheco.

O processamento e a cobrança dos impostos municipais, destaca Pacheco, é uma das funções da fiscalização tributária e o aumento da arrecadação é reflexo de um bom trabalho executado. “Somos como os auditores da Receita Federal ou da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), mas atuamos na esfera municipal. Isso significa que nossa atividade tem a mesma complexidade, a mesma dificuldade e, quando bem feita, traz o mesmo benefício para os cofres públicos”.

A arrecadação de qualquer município é resultado de três tipos de recursos: federais, estaduais e municipais. Enquanto que a maior parte dos valores repassados pela União ou pelo Estado possui destinação determinada, os recursos próprios, que são justamente aqueles pagos pelos contribuintes relativos a tributos municipais, abrem a possibilidade para investimentos nas mais variadas áreas da gestão.

Por conta disso, ressalta o presidente do Sinafit, um trabalho efetivo de arrecadação abre a possibilidade para que o município invista e melhore a vida das pessoas. “Quando falamos dos valores próprios, estamos falando no asfalto das ruas, nas obras de infraestrutura, como pontes e viadutos, na reforma de praças, na aquisição de equipamentos para as escolas, insumos para a Saúde, enfim, quanto melhor o trabalho de fiscalização, maior a arrecadação e melhores as benfeitorias para a população”.

Para o ano de 2019, a Prefeitura de Cuiabá estimou seu orçamento em R$ 2,5 bilhões, R$ 64 milhões além do valor previsto na proposta inicial encaminhada pelo Executivo. A evolução, inclusive, ocorreu justamente pelo crescimento da arrecadação própria, fruto do trabalho da fiscalização tributária do município.

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