Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Mato Grosso registrou, em cinco meses, de janeiro a maio deste ano, 1.156 denúncias de trabalho infantil. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) divulgou um balanço afirmando que a maioria das vítimas é do sexo feminino. No primeiro semestre de 2017, foram denunciados 1.189 casos. De acordo com o MPT, a legislação permite que adolescentes trabalhem na condição de menor aprendiz a partir dos 14 anos, desde que a atividade seja supervisionada por um adulto. O trabalho infantil é considerado crime quando a criança é submetida a condições degradantes, como exploração sexual ou trabalhos insalubres que ofereçam algum tipo de risco à vida. Nos demais casos, o adulto responsável assina um acordo. Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), conselhos tutelares, no MPT ou por meio do Disque 100.

CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo para receber as últimas do Noticia Max.