A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, vão lançar na próxima segunda-feira (25), a campanha estadual de arrecadação de recursos do imposto de renda de 2019 para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O evento será às 9h, no Auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O lançamento também é uma ação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Mato Grosso (Cedca-MT) e visa incentivar e esclarecer dúvidas sobre o procedimento das doações que viabilizarão as ações do Fundo. A presidente do Cedca, Lindacir Rocha Bernardon, reforça que a destinação é indispensável para transformar a realidade das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fortalecer a garantia de proteção integral desse público.

A doação

O período para declaração do imposto de renda vai até 30 de abril e todo contribuinte tem direito de destinar 3% para o Fundo da Infância, bastando indicar no ato da destinação. Quem tem valores a restituir também pode fazer a contribuição, que será ressarcida posteriormente. O restante vai, obrigatoriamente, para os cofres públicos da União.

O Fundo da Infância e Adolescência é gerido pelo Cedca, fiscalizado pelo Tribunal de Contas (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE), como forma de transparência das doações recebidas.

A campanha é uma realização do Cedca em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso (APDM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Virginia Mendes e secretária de assistência social fazem campanha para arrecadar doação para o FIA).

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