PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 14h:45
Tamanho do texto A - A+
INTERNACIONAL
ANISTIA Twitter

Escócia perdoa homens condenados por homossexualidade

Por: Deutsche Welle

Russell Cheyne/Reuters

 

O governo da Escócia concede a partir desta terça-feira (15) perdão a todos os homens homossexuais e bissexuais que foram condenados por terem cometido relações sexuais com indivíduos do mesmo sexo, sob uma legislação que vigorou até a década de 1980.

 

Segundo o governo, a medida visa corrigir um erro histórico. "Não há mais lugar para homofobia, ignorância e ódio na Escócia moderna", afirmou o secretário escocês de Justiça, Humza Yousaf. O perdão só foi possível graças a uma lei aprovada pelo Parlamento escocês em 2018.

 

"A legislação cumpre os compromissos assumidos pela primeira-ministra, que pediu desculpas pelas leis discriminatórias e agora ultrapassadas e pelos danos causados a muitos", acrescentou Yousaf.

 

Em 2017, a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, pediu desculpas publicamente aos homens afetados pelo "erro histórico" das condenações.

 

Descriminalização em 1980

A relação sexual entre indivíduos do mesmo sexo foi descriminalizada no país em 1980. Somente em 2001, a idade mínima referente ao consentimento foi igualada entre casais heterossexuais e homossexuais.

 

Centenas de homens na Escócia possuem registro criminal devido a condenações por essa lei discriminatória, que punia também o beijo entre homens e até mesmo o flerte homossexual. "Uma condenação dessa poderia significar o fim da carreira, a perda de amigos e da família. Todos esses enormes impactos", afirmou o diretor da organização Equality Network, Tim Hopkins.

 

A Equality Network estima que milhares de homens tenham sido processados por serem homossexuais nos últimos 150 anos. O ato sexual entre mulheres nunca foi criminalizado em vários países e, na maioria das vezes, nem era reconhecido como tal.

 

De acordo com a medida que entrou em vigor, todos os afetados receberão o perdão, incluindo aqueles que já morreram. Os impactados devem, no entanto, entrar com um processo administrativo, que será gratuito, para receber a anistia e limpar o registro criminal.

 

A Inglaterra e o País de Gales já aprovaram leis semelhantes, mas foram criticados por seu escopo limitado. O sistema jurídico escocês é independente do sistema dos outros integrantes do Reino Unido.

 

Parlamento mais gay do mundo

A Escócia tem sido regularmente conceituada como um dos países mais avançados da Europa em relação às proteções legais para membros da comunidade LGBTI –apesar de ter descriminalizado a homossexualidade somente 13 anos depois da Inglaterra e do País de Gales.

 

Em 2016, a então líder do Partido Trabalhista Escocês, Kezia Dugdale, descreveu a Escócia como o país com "o Parlamento mais gay do mundo". Na época, quatro dos seis líderes partidários do país se identificavam como lésbica, gay ou bissexual – incluindo a própria Dugdale.

Twitter

PUBLICIDADE



Veja mais sobre este assunto:

Edição 205 Novembro de 2019

PUBLICIDADE

Enquete
COLUNISTA
BLOGS MAX
  • PUBLICIDADE

  • PUBLICIDADE

  • PUBLICIDADE


PUBLICIDADE


PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

© 2019 - Notícia Max - Todos os direitos reservados