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Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 08h:16
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Julgamento de impeachment de Trump no Senado começa para valer nesta terça; veja passos

Por: G1

Reprodução

Trump

 

O Senado dos Estados Unidos começa na tarde desta terça-feira (21) a julgar se o presidente Donald Trump será ou não afastado de seu cargo, após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.

 

Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar a família do seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso por tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos (leia mais abaixo).

 

Na primeira sessão do julgamento, que começará na tarde desta terça, os senadores devem votar uma resolução sobre o formato do processo, inclusive determinando se testemunhas serão convocadas a depor. A convocação de testemunhas – uma demanda do Partido Democrata – influenciará diretamente na duração do julgamento.

 

O julgamento, que tem sessões previstas para acontecer de segunda a sábado, deve ter os seguintes passos:

 

Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump.

 

Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta — esta fase deve durar uma ou duas semanas.

A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas.

 

No sábado (18), os deputados do Partido Democrata que atuam como promotores haviam protocolado os argumentos favoráveis ao afastamento. Na segunda-feira, a defesa do presidente apresentou oficialmente seus argumentos aos senadores.

 

Acusações

 

As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:

 

Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;

 

Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

 

Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:

 

Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência

Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário

Deputado Hakeem Jeffries

Deputado Jason Crow

Deputada Val Demings

Deputada Zoe Lofgren

Deputada Sylvia Garcia

 

Defesa

 

A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de "afronta à Constituição".

 

O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento "falho" e diz que o objetivo dos democratas "nunca foi buscar a verdade". O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:

 

As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.

 

A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.

Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.

 

Tendência

 

A tendência é de que o Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que para que ele seja afastado do cargo são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mas, dos 100 assentos, 53 são atualmente ocupados por republicanos, e nenhum deles expressou apoio à remoção do presidente.

 

Donald Trump é o 3º presidente da história dos Estados Unidos a sofrer impeachment na Câmara — e o primeiro a passar pelo processo enquanto luta pela reeleição ao cargo.

 

Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.

 

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Edição 214 Fevereiro de 2020

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