Rafiqur Rahman

 

Quase 600 mil rohingyas que permanecem em Mianmar vivem sob ameaça de genocídio, alertaram nesta segunda-feira (16) investigadores da ONU. Eles pediram, novamente, que os generais de alto escalão do país sejam levados a julgamento.

Há dois anos, a população rohingya - minoria muçulmana de Mianmar, que tem maioria budista - começou a deixar o país em direção ao vizinho Bangladesh, depois que o exército mianmarense executou violentas ações de repressão contra essa população. Hoje, cerca de 1 milhão de refugiados rohingyas vivem em Bangladesh.

Em setembro do ano passado, Mianmar rejeitou um relatório elaborado por um painel indicado pela ONU afirmando que oficiais militares realizaram a campanha contra os rohingyas com "intenção genocida" e deveriam ser julgados.

Genocídio

No relatório divulgado nesta segunda (16), a missão da ONU indicou ter "motivos razoáveis para concluir que as evidências que deduzem a intenção genocida do Estado" foram reforçadas desde o último relatório, divulgado em setembro do ano passado.

Os especialistas afirmaram, ainda, que Mianmar não está cumprindo sua obrigação de evitar e investigar o genocídio - ou de aprovar legislação que o criminalize e puna.

Além disso, para os investigadores da ONU, fatores como a discriminação legal, a destruição de casas e terras que pertenciam aos rohingyas que fugiram do país e a falta de justiça para as vítimas das "operações de limpeza" de 2016 e 2017 levam à conclusão de que as ações do governo mianmarense resultam nos crimes contra a humanidade de "atos inumanos" e "perseguição".

Os especialistas avaliaram, também, que Mianmar violou obrigações previstas em um acordo internacional sobre direitos econômicos, culturais e sociais e um outro, sobre direitos da criança, ao restringir o movimento dos rohingyas, privá-los de comida, restringir-lhes o uso da terra e negar a eles o direito a ajuda humanitária.

"A missão avalia que as condições que permitem o retorno voluntário, seguro e com dignidade de Bangladesh de cerca de um milhão de refugiados rohingyas não existem ainda", escreveram os especialistas.

O painel da ONU disse que as provas reunidas em quase 1,3 mil entrevistas com testemunhas foram passadas a um novo mecanismo de investigação de Mianmar que poderá apoiar qualquer processo futuro em tribunais internacionais.

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