A Câmara de Vereadores de Cuiabá protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) solicitando a suspensão do reajuste na tarifa do transporte coletivo da capital. Desde 1º de janeiro deste ano, o preço da passagem subiu de R$ 3,85 para R$ 4,10.

Quando se fala de transporte público, a insatisfação é geral.

Desde 1º de janeiro deste ano, o preço da passagem subiu de R$ 3,85 para R$ 4,10. O TCE solicitou à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Arsec) explicações sobre a formulação do preço da tarifa.

“Tudo uma porcaria, velho, superlotado, uso o transporte coletivo e as condições são horríveis pelo preço da passagem”, afirmou a empregada doméstica Jaqueline Jesus.

A reclamação da população refletiu nas decisões do Poder Legislativo de Cuiabá, que não concorda com o novo preço da passagem. O motivo, é que em outubro do ano passado um projeto apresentado pela prefeitura que pedia a redução do imposto sobre serviços de 5% para 2%.

A alegação dos vereadores é que esse percentual menor não teria sido utilizado na base de cálculo para definir o preço da nova tarifa.

“A prefeitura desonerou as empresas de ônibus a pagar 3% do impostos sobre serviço. E isso não foi considerado no valor da tarifa. Se essa desoneração for considerada, a tarifa cai para R$ 4”, afirmou o vereador Marcelo Bussiki (PSB).

O TCE solicitou à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Arsec) explicações sobre a formulação do preço da tarifa e porque a redução do imposto não teria sido considerada.

“O reajuste é feito de acordo com as principais despesas das empresas. É uma fórmula prevista em contrato, que leva em consideração o preço do combustível, que teve alta significativa no ano passado. Leva em conta também a mão de obra, depreciação da frota e outras despesas”, afirmou o diretor da Arsec Alexsandro de Oliveira.

Ainda segundo ele, a proposta é levar o assunto para o conselho da instituição e discutir uma possível revisão contratual com as empresas.

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