Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PSB) ressalta que vem trabalhando para aumentar a transparência na Casa, buscando aproximar a população do Legislativo. Em entrevista ao Notícia Max, ressalta o empenho dos parlamentares para resolver a grave crise na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que paralisou suas atividades. Destaca ainda a independência frente ao Executivo municipal e os resultados apresentados após a reestruturação do quadro funcional.

Notícia Max - O senhor colocou na abertura dos trabalhos legislativos que o patrão dos vereadores é a população. Isso demonstra a transparência da nova Mesa Diretora?

Misael Galvão - Sim, desde quando coloquei meu nome à disposição para a eleição da Mesa Diretora, eu disse que pregaria a transparência e o respeito à Coisa Pública e ao cidadão. A nossa gestão será toda pautada na transparência e na legalidade. Todos os encaminhamentos feitos por esta Casa serão abertos à população. 

A intenção é de garantir uma participação mais efetiva da população cuiabana dentro da Câmara Cuiabá. Queremos que a sociedade dê opiniões, que participe de todos os debates promovidos por esta Casa, e ainda traga as discussões aqui pra dentro. Isso irá refletir em uma prestação de serviço mais eficiente para os cuiabanos e cuiabanas. Hoje, a Câmara de Cuiabá tem um novo slogan, é “Você Presente”. O patrão, que é o povo, presente.

Notícia Max – Por falar em transparência, o que o senhor pretende fazer para que os trabalhos na Câmara sejam mais transparentes?

Misael Galvão - Estamos implementando várias medidas que visam maior transparência. Vamos aprimorar nosso site, aprimorar o Portal da Transparência e, com isso, todos os atos da gestão.  Além disso, seguiremos transmitindo, de diversas formas, as sessões do Parlamento, abrindo nossas galerias, os gabinetes, de forma a fazer com que o cuiabano, a cuiabana, estejam presentes. Veja um exemplo, a aquisição dos serviços de alimentação. Fizemos uma licitação da forma mais transparente possível e isso representou uma redução de 45% no valor previsto.

Notícia Max – E a questão da Santa Casa, vemos um envolvimento direto da Câmara na busca de solucionar o problema. Como estão essas tratativas, esse pedido de intervenção?

Misael Galvão - Desde que assumimos a presidência da Câmara estamos atuando no sentindo de solucionar esse impasse, tentando fazer essa interlocução da Santa Casa com o Executivo Municipal. É importante explicar que esse é um problema de todos e nos unimos, sem cor partidária, para achar o melhor caminho para a Santa Casa.

Outro ponto importante é dizer que a Santa Casa tem um problema grave de gestão. Infelizmente, no início da semana a Santa Casa suspendeu os atendimentos. Antes de isso acontecer nós promovemos várias reuniões, tentamos um acordo com a Prefeitura para um repasse emergencial, mas a Santa Casa está impedida de receber recursos públicos devido a questões burocráticas. Então, não vemos outra saída a não ser a intervenção. 

Inicialmente, o acordo entre os vereadores era de esperar a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Filantrópicos para encaminhar este requerimento sugerindo a intervenção ao prefeito Emanuel Pinheiro. 

A CPI estava prevista para finalizar os trabalhos na próxima semana, mas devido às revelações feitas pelo ex-presidente da Santa Casa, Antônio Preza, em oitiva na quarta-feira (13), os membros optaram por dar seguimento aos trabalhos, e irão, inclusive, realizar novas oitivas.

Mas a Santa Casa é urgente, pelos seus funcionários e pacientes. Fui fazer uma visita à Santa Casa nesta semana e vi pais desesperados, porque o tratamento de seus filhos na oncologia seria suspenso. Isso não pode acontecer, a população não pode pagar por isso. 

Neste sentido, os membros da CPI – a qual tem o vereador Chico 2000 como relator – e diante do caos instalado, deliberaram para imediato protocolo do requerimento que sugere a intervenção por parte da Prefeitura de Cuiabá, na quinta-feira (14). Não dava pra esperar. 

Este é um assunto que requer os esforços de todos os entes públicos como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Bancada Federal, Assembleia Legislativa. Nesta semana, eu e um grupo de vereadores também nos reunimos com o presidente da AL, Eduardo Botelho para buscar soluções para a Santa Casa.

Já na sexta-feira (15), o prefeito anunciou novas medidas para irmos rumo a uma solução. Dentre elas, vamos juntos ao Ministério da Saúde na próxima semana tratar sobre a Santa Casa.

Notícia Max – Como está sendo a relação com o Executivo municipal?

Misael Galvão - Independente e harmônica, como tem que ser. Temos nossa agenda de trabalho, temas que consideramos importantes serem debatidos no Parlamento e apresentamos o resultado deste trabalho ao Executivo. Do mesmo modo, a Prefeitura encaminha projetos que são prioridades da gestão e na Câmara eles são debatidos e aprimorados, de acordo com os benefícios para a população. Do mesmo modo, o trabalho de fiscalização dos atos do Executivo tem ocorrido no sentido de, eventualmente, orientar a administração sobre qualquer problema.

Notícia Max - Como pretende apagar a imagem negativa que a população cuiabana tem da Câmara Municipal?

Misael Galvão - Como sempre conquistei as coisas em minha vida, com muito trabalho. Abrimos as portas da Câmara, levaremos ela até os bairros mais distantes da nossa cidade e com transparência apresentaremos o resultado do nosso trabalho. A população tem que entender que somos empregados, que o povo é o patrão e tem que ter seus desejos, seus pleitos, atendidos. Isso ocorrendo fará com que as pessoas valorizem ainda mais o Legislativo e o legislador.

Notícia Max  – O senhor promoveu a reestruturação do quadro funcional do Legislativo com a extinção de 14 cargos e criação de uma nova secretaria. O que isso tem representado para os trabalhos da Casa?

Misael Galvão - A mudança do quadro funcional do Legislativo foi pensada para descentralizar os trabalhos da Câmara, que antes estavam muito centrados na presidência. Isso trouxe mais agilidade para a gestão, porque os cargos criados foram estratégicos, visavam justamente isso. Vale destacar que a reestruturação significou uma redução no número de cargos. Além disso, este processo não aumentou o gasto com pessoal que segue dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E priorizando o servidor, concedemos RGA com a reposição inflacionária aos funcionários de carreira do Legislativo, conforme prevê a legislação federal, esta semana. Vale ressaltar que, conforme o projeto, o benefício será concedido apenas aos servidores efetivos, não abrangendo os comissionados e os 25 vereadores. A RGA será concedida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Notícia Max – A Casa tem buscado uma maior aproximação com a população, de que forma?

Misael Galvão - Abrimos as portas da Câmara para a população. Estamos, a cada dia, mostrando que o Legislativo é um instrumento que a população tem que utilizar para defender os interesses coletivos. Esse nosso trabalho já está surtindo efeito. Prova disso é que já promovemos aqui várias discussões de temas relevantes. Além da questão envolvendo a Santa Casa, que já falamos anteriormente, já discutimos questões relacionadas aos profissionais da educação, dos motoristas de aplicativos e taxistas, feirantes, e ainda estamos fazendo uma aproximação com as associações de bairros como a UCAMB e UCAM. É uma série de fatores que garantem maior participação da população  e por isso, nosso slogan é Você Presente.

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