Thiago Bergamasco/TCE-MT

 

Depois da novela para sua efetivação como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o conselheiro Guilherme Maluf será, regimentalmente, o único nome para ocupar a presidência da Corte de Contas a partir de dezembro deste ano. Conforme o Regimento Interno do TCE-MT, é vedada a reeleição para presidente e somente conselheiros titulares podem votar e ser votados.

Com isso, o atual presidente da Corte, conselheiro Domingos Neto, não poderá se reeleger, deixando o conselheiro Guilherme Maluf na condição natural de único candidato. "Somente os conselheiros poderão votar e ser votados, ainda que em gozo de licença, férias ou afastamento legal", aponta ainda o inciso 9 do artigo 12 do regimento interno.

De acordo com o regimento, o rodízio entre conselheiro na presidência do TCE, se dará pela antiguidade. "A regra do rodízio entre os Conselheiros que já tenham exercido a presidência do Tribunal de Contas se dará pela escolha daquele que exerceu o cargo em data mais antiga", diz o inciso 2 do artigo 12.

Maluf e Campos Neto são os únicos dois conselheiros titulares no TCE-MT, as demais cinco cadeiras são ocupadas por conselheiros interinos, uma vez que os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo, estão afastados de suas funções por decisões da justiça.

Maluf tomou posse no Tribunal de Contas na última sexta-feira (01). Ele afirmou, em discurso, que agora é um ex-deputado.  “Essa instituição vai poder contar com toda a minha força de trabalho. Não esqueço do meu passado. Sou sim um ex-político, um ex-deputado, mas numa nova missão. É um recomeço”, disse Maluf durante sua posse.

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