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16 de Julho de 2024

BRASIL Quarta-feira, 10 de Julho de 2024, 08:40 - A | A

Quarta-feira, 10 de Julho de 2024, 08h:40 - A | A

medidas de incentivo

De volta ao Brasil, Lula participa de reunião do comitê voltado para os catadores de recicláveis

R7

De volta ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. A agenda vai ser realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília. Lula também vai assinar a Lei de Incentivo à Reciclagem. O governo federal deve anunciar, ainda, medidas de incentivo aos catadores, como o Novo Cataforte e o Conexão Cidadã.

No ano passado, Lula editou duas medidas de profundo impacto na atividade dos catadores e no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no país. O primeiro instituiu o programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores. O segundo instalou três novos instrumentos: o certificado de crédito de reciclagem; o certificado de estruturação e reciclagem de embalagens em geral; e o crédito de massa futura.

O programa leva o nome de Sant’ana, advogado que morreu em 2021. Ele trabalhou durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff (PT) em diversas áreas: gabinete da Presidência da República, Secretaria-Geral e Casa Civil. Além disso, ajudou a formular leis para implementar justiça social e foi parceiro do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

Além disso, o governo também entregou um imóvel, pertencente à União, de 2,5 mil km² para 120 famílias do setor. Elas ocupavam o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do DF há 23 anos e estavam sendo retirados do local pelo governo da capital do país.

Na ocasião, Lula também assinou acordo para atendimento móvel a catadores, nomeado Conexão Cidadão Pró-Catadores. A iniciativa implementará nas regiões com maior número de profissionais da reciclagem trailers para inclusão dos catadores em programas sociais e emissão de documentos, por exemplo.

De acordo com estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, existem no Brasil entre 400 mil e 600 mil catadores de materiais recicláveis. Segundo levantamento feito pelo governo, 80% dos catadores que atuam nas ruas trabalham sem acesso a direitos básicos, como saúde, previdência social e educação.

Lula retornou para Brasília na noite da última terça-feira (9). O presidente havia participado da reunião do Mercosul, em Assunção, capital de Paraguai, e depois se reuniu com o presidente da Bolívia, Luis Arce, para debater o futuro do país andino após a tentativa de golpe, liderada por militares.

 

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