Os ministros Flávio Dino e André Mendonça promoveram um debate acalorado durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 7, que analisou regra que aumenta pena de quem ofender servidor público e dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções.
O texto discutido prevê aumento de um terço na pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria contra o grupo citado.
Mendonça acompanhou o relator, o ministro Luís Roberto Barroso, na tese de que o agravamento da pena se justifica apenas no caso de calúnia, no que consideram o único que representa risco efetivo ao exercício das funções de servidores e agentes públicos.
Dino, por outro lado, considerou válido o aumento da pena em todos os crimes contra honra de servidores públicos em razão de suas funções. Para ele, ofensa à honra do cidadão e à dignidade do serviço público justificam o agravamento. O ministro foi acompanhado por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Com visões distintas do assunto, Dino e Mendonça iniciaram um debate acalorado durante uma discussão sobre o uso do termo ‘ladrão’ para ofender outra pessoa. Veja o que foi dito:
André Mendonça: Ainda assim, ladrão é uma opinião sobre uma pessoa. Não é um fato específico
Flávio Dino: Ministro, para mim, é uma ofensa grave. Eu não admito que me chamem de ladrão. O que essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o estado. Quero informar a vossa excelência que eu não admito. na minha ótica, é uma ofensa gravíssima. Não é crítica
André Mendonça: Se um cidadão não puder chamar o político de ladrão…
Flávio Dino: E ministro do Supremo pode?
Flávio Dino: Se o advogado subisse nessa tribuna e dissesse que vossa excelência é ladrão eu ficaria curioso para ver a reação
André Mendonça: Eu não sou distinto dos demais. Ele vai responder, por desacato ou por crime na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra por um apenamento.
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