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Uma parceria entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Poupatempo pretende diminuir a taxa de “pais desconhecidos” na população paulista. As investigações de paternidade começaram a ser feitas gratuitamente nesta semana em São Bernardo do Campo, mas devem ser rotina nas 72 unidades ainda no primeiro semestre de 2017.

Produzida pelo município de São Bernardo do Campo, uma pesquisa feita com base em informações das secretarias Municipal e Estadual de Educação, entre 2012 e 2015, concluiu que o índice de ausência é de 4,1% da população. Na população carcerária esse número triplica e chega a 12,9%.

Como funciona

A solicitação precisa ser feita por alguém com mais de 18 anos com documentos de identificação e cópia. Com o formulário assinado e a documentação em dia, o Poupatempo envia o material ao Ministério Público.

Depois disso, o promotor de Justiça pede uma nova Certidão de Nascimento em até 30 dias. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor pode encaminhar o processo para um serviço de assistência judiciária. Se o pai não comparece ao Ministério Público após a primeira intimação, um processo judicial é aberto.

A procura pelo serviço ainda está tímida na unidade, mas segundo a assessoria de imprensa da instituição, deve aumentar nos próximos dias.  

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