O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (19) uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022.
Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa.
Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe (relembre mais abaixo).
Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
Nesta segunda, serão ouvidas as testemunhas da acusação em relação às condutas desse "núcleo crucial".
A PGR apostou em nomes do alto escalão das Forças Armadas, como os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) – que já prestaram depoimentos e confirmaram que Bolsonaro apresentou a minuta do golpe.
A lista da PGR tem cinco testemunhas:
Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de uma empresa que teria auxiliado na produção de um material com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas;
Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas que supostamente foram utilizadas por Anderson Torres para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022;
Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, que teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores nas eleições de 2022;
Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Na sexta (16), a PGR dispensou o governador Ibaneis Rocha (Distrito Federal) de depor nesta segunda.
Ibaneis deve ser ouvido em outra data, porque segue como testemunha do ex-ministro Anderson Torres, que ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do DF à época dos ataques do 8 de janeiro de 2023.
Mais dias e mais depoimentos
Na quinta-feira (22), serão ouvidas as testemunhas listadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid, que também é réu na ação, fechou acordo de delação premiada com as autoridades.
Entre os convocados, está o ex-comandante do Exército general Júlio Cesar de Arruda, que estava à frente da instituição no dia 8 de janeiro; e o ex-assessor de Bolsonaro Luís Marcos dos Reis.
A partir de sexta-feira (23), estão marcados os depoimentos das testemunhas de Alexandre Ramagem e do general Braga Netto:
Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado e investigado no caso da Abin paralela;
Frank Márcio de Oliveira, ex-diretor-adjunto da Abin;
Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal;
Alexandre de Oliveira Pasiani, ex-diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Segurança das Comunicações (Cepesc);
Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército.
Entre 30 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entre as quais estão:
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
Amauri Feres Saad, advogado;
Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista que acompanhou Bolsonaro;
Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE;
Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde;
Rogério Marinho (PL-RN), senador.
Denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF uma denúncia, em 26 de março, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
De acordo com a PGR, a organização tinha como líderes o então presidente da República Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto.
Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.
Os acusados foram divididos em núcleos pela PGR. Bolsonaro e Mauro Cid integram o chamado núcleo crucial do golpe. Além deles, também integram o grupo:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
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