A Águas Cuiabá, em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC-MT), a Prefeitura Municipal e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), promove a segunda edição do Mutirão de Conciliação do Interligue Já, que ocorrerá de 5 a 9 de maio, das 13h às 18h. esta vez, os bairros atendidos serão o Boa Esperança e Bosque da Saúde. A ação deve contemplar cerca de 400 processos de conciliação voltados à conexão de imóveis à rede pública de esgoto.
Um dos participantes da primeira edição do mutirão, o bairro Santa Rosa já apresentou resultados expressivos: 86% dos imóveis participantes das audiências foram interligados à rede de esgoto. Este avanço reflete a eficácia das parcerias e o esforço conjunto na promoção da saúde pública, melhoria da qualidade de vida e preservação ambiental por meio do saneamento básico.
A promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), enfatiza a importância dos mutirões de conciliação para consolidar o ciclo sustentável do saneamento. "A conexão dos imóveis à rede é a etapa final e essencial para o sucesso desse processo. Embora Cuiabá tenha alcançado 91% de cobertura sanitária, só conseguiremos concluir esse avanço quando todos os imóveis estiverem devidamente conectados”.
Leonardo Menna, diretor geral da Águas Cuiabá, destaca o sucesso da parceria com o poder judiciário e antecipa novos mutirões. “Estamos muito satisfeitos com os resultados iniciais do mutirão. O aumento expressivo nas conexões reforça a importância dessa colaboração em prol de um objetivo maior: a melhoria da qualidade de vida e a preservação ambiental. Vamos continuar com esse esforço, e em breve realizaremos novos mutirões em outros bairros da cidade”, afirma.
Em 2025, o Mutirão de Conciliação vai ganhar novos capítulos, com edições previstas para o segundo semestre do ano em mais bairros da capital-mato-grossense.
Você sabia? – Conforme o artigo nº 45 da Lei do Saneamento Básico – Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020 - o usuário do sistema de saneamento é obrigado a realizar a conexão da sua rede interna à rede pública de coleta de esgoto. Quem descumpre a norma legal pode ser responsabilizado na esfera civil e criminal, considerando o impacto a toda a coletividade e ao meio ambiente, patrimônio de todos.
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