O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como pivô dos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sede da Polícia Federal (PF), em dezembro de 2022.
A ordem foi expedida para cumprimento pela Polícia Federal (PF). Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado e, segundo documentos do processo, a tornozeleira eletrônica usada por ele está sem sinal desde novembro.
Embora a defesa tenha alegado que o indígena mora em zona rural, com dificuldades de acesso à internet, Moraes destacou que ele não atendeu às ligações feitas por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) nem entrou em contato para verificar ou substituir o equipamento.
Além disso, Sererê Xavante não compareceu à pasta quando foi convocado. Diante disso, o ministro afirmou que não é possível sequer garantir que o investigado esteja usando a tornozeleira eletrônica.
“A circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva, nos termos dos arts. 282, §§ 4º e 5º, e 312, §1º, do Código de Processo Penal […] Diante do exposto, nos termos da manifestação da Procuradoria-Geral da República e do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante”, escreveu Moraes.
Sererê Xavante já havia sido preso na Argentina em dezembro de 2024, após descumprir medidas cautelares. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, com o objetivo de pedir um golpe militar contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O indígena é evangélico e se autodenomina pastor. Conhecido por seu apoio a Bolsonaro, ganhou notoriedade ao promover manifestações antidemocráticas em diferentes pontos de Brasília.
Ataque na PF
Em 2022, a prisão de Sererê Xavante foi o estopim para a noite de violência registrada em Brasília, em 12 de dezembro, quando militantes bolsonaristas incendiaram veículos no centro da capital e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, para onde o indígena havia sido levado inicialmente.
Segundo a PF, ele participou de manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no ParkShopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estava hospedado o então presidente eleito Lula.
Após a tentativa de invasão à sede da PF, já no início de janeiro de 2023, quando ainda estava preso, o cacique assinou uma carta na qual reconheceu ter cometido um “equívoco” ao defender a tese de que houve fraude nas urnas eletrônicas.
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