O prefeito de Cuiabá anunciou, na manhã desta quarta-feira (30), que que a empresa RK Partners Assessoria Financeira e Gestão de Recursos irá assumir a concessão dos serviços de água e esgoto em Cuiabá. A Partners é credora da CAB Ambiental, que foi gestora da CAB Cuiabá. Ele exigiu, no entanto, a saída do Grupo Galvão do processo.
Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, o processo administrativo concluiu que a CAB Cuiabá descumpriu as metas que levariam às melhorias de abastecimento de água e esgoto. Dentro disto, foi ressaltado o índice de perdas, de reservação e de qualidade da água. Além disto, existiam metas de investimentos, que também não foram realizados.
Com novas regras no contrato de concessão, a empresa fará mudanças no quadro societário e passará a se chamar Grupo Iguá, que responsável pelo serviço, se chamará Concessionária Águas de Cuiabá. Neste caso, a RK Partners passa a ter a responsabilidade em investir R$ 204 milhões no sistema de água e esgoto, nos próximos 18 meses.
A garantia de execução passou dos R$ 30 milhões para R$ 56 milhões. Nas negociações, ficou acordado ainda que nenhum dos antigos diretores poderá voltar a atuar na ‘Águas de Cuiabá’. O grupo ainda terá que apresentar um plano de investimento para o próximo ano e terá um diretor operacional indicado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT).
Ao todo, nos próximos sete anos, o novo grupo terá de investir R$ 1,2 bilhão em água e esgoto na capital mato-grossense. As melhorias serão em projetos que aumentam os reservatórios, ampliam adutoras, o que acarreta no fim da intermitência do serviço. O sistema de esgoto também terá investimentos, cerca de R$ 110 milhões nos próximos 18 meses.
O procurador geral do município, Rogério Gallo, ressaltou que, juridicamente, a alteração nas cláusulas do contrato de concessão pública foi a melhor saída, uma vez que, a rescisão ou até mesmo a caducidade do contrato que na prática significaria sua extinção, abriria brecha para a CAB Ambiental processar o município e requerer indenizações pelos investimentos já realizados.
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