A prefeitura de Várzea Grande terá a primeira reunião para decidir se integra a Rede de Frente pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher hoje (15/12), na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) do município. A iniciativa foi sugerida à prefeita, Lucimar Sacre de Campos, por uma comissão do sistema de Justiça, da qual a Defensoria Pública faz parte.

A Rede se propõe a integrar serviços de atenção, cuidados e proteção a mulheres vítimas de violência e existe atualmente no município de Barra do Garças, onde a coordenadora dos Núcleos da Defensoria Pública na comarca, defensora Lindalva de Fátima Ramos, teve a iniciativa de fazer a proposição. Lindalva apresentará o projeto à prefeita.

A comissão de Justiça fez uma visita à Lucimar na semana passada para solicitar a audiência e apresentar a proposta da Rede. Segundo a defensora Tânia Regina de Matos, que atua na Defensoria Pública em Várzea Grande, na área de violência doméstica, a rede se forma com um pouco de atraso, pois a Lei Maria da Penha, que existe há 11 anos, já prevê que os serviços de atendimento e proteção a mulheres vítimas de violência sejam integrados.

“A iniciativa é de extrema importância, já que tantas instituições resolveram se unir para melhorar a qualidade de vida das mulheres de Várzea Grande”, avalia.

Durante a reunião de terça passada, Lucimar afirmou que novas políticas públicas estão sendo construídas no município pela via do debate e com a participação de conselhos municipais, e que essa integração é vista com bons olhos. “Creio que no sistema de Rede poderemos ampliar e melhorar a humanização dos serviços, principalmente os de assistência”.

A Secretária de Assistência Social, Kathe Martins, explicou que no eixo da assistência, em Várzea Grande, a rede de atendimento às mulheres em situação de violência foi redimensionada, passando a compreender outros serviços que não somente os abrigos, como também os Centros de Referência que desenvolvem estratégias de prevenção à violência.

Integram o sistema de Justiça que esteve em Várzea Grande a juíza Amini Haddad Campos, a advogada e presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso/ABMCMT, Ana Emília Iponema Brasil Sotero, a defensora da Comarca de Várzea Grande, Tânia Regina de Matos e a Coordenadora do Curso de Serviço Social do Centro Universitário (Univag), Terezina Arruda.

Evento – a defensora e idealizadora do projeto Rede de Frente, Lindalva informa que no dia 5/12 a organização realizou a “I Mostra de Teatro Estudantil” com o tema “Meu Corpo, Minha Voz, meu Direito”, no qual cinco escolas estaduais e a Apae participaram e foram premiadas. O tema das peças foi a violência sexual.

Patrulha Rede de Frente Mulher Protegida – Lançada ontem (13/12), a iniciativa é uma parceria entre as entidades da Rede e a Polícia Militar que busca oferecer segurança e tratamento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica. “A Patrulha Mulher Protegida será um instrumento importantíssimo para dar mais efetividade ao cumprimento das medidas protetivas e acima de tudo, oferecer mais segurança à mulher vítima de violência doméstica, já tão fragilizada em decorrência de um relacionamento abusivo”, disse Lindalva.

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