Foto: Reprodução

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou o pedido da Oi de um prazo adicional de 7 dias para dar explicações sobre a proposta de reestruturação da operadora de telefonia em recuperação judicial, segundo nota divulgada nesta quinta-feira (9).

Com isso, a Oi tem até as 14h desta quinta-feira para demonstrar que a aprovação e execução da proposta de apoio ao plano de recuperação judicial, conhecida como PSA, não oferece riscos à continuidade dos serviços da empresa.

"A empresa poderá juntar novos elementos aos autos que serão devidamente apreciados pela Anatel", informou a agência reguladora em nota.

Procurada pelo G1, a Oi ainda não comentou a decisão.

O PSA é um instrumento negocial, uma espécie de pré-contrato, entre a Oi e credores. A Anatel decidiu impedir a Oi de assinar o PSA até que a agência concluísse sua análise sobre os termos do acordo.

Em decisão anunciada na segunda-feira (6), a Anatel determinou que a operadora prove 'cabalmente' que a proposta não é prejudicial à companhia.

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a agência não conhece os termos desse acordo aprovado e precisa analisar eles não seriam prejudiciais à sociedade e ao serviço de telecomunicação.

Recuperação complicada

A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história, com dívidas de R$ 64 bilhões a serem negociadas. O processo é complexo e segue o impasse entre credores e atuais acionistas.

As propostas tornadas públicas até o momento, entretanto, tiveram pouca receptividade entre os maiores credores. O impasse é sobre quanto os credores terão de participação na empresa em uma operação de troca de dívidas por ações.

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