O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fala com jornalistas após evento em São Paulo (Foto: Karina Trevizan/G1)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (28) que “é muito cedo para dizer” se a reforma da Previdência será aprovada ainda neste ano na Câmara dos Deputados. A declaração foi feita após ele ser questionado por jornalistas se ele considera viável que a reforma seja aprovada ainda neste ano na Câmara, como o próprio ministro havia declarado na véspera.

“Vamos aguardar, é muito cedo para dizer. Tem cerca de 20 dias [para o final do ano no Legislativo]. É um longo tempo de discussão e votação”, disse Meirelles, afirmando que "interessa a todos que o projeto seja aprovado". “O importante é que seja aprovada, a questão não é se será neste ano ou no início do ano que vem”.

As declarações foram feitas em São Paulo, após a participação de Meirelles em um evento com investidores do JP Morgan. Perguntado se estava menos otimista, Meirelles disse que sempre deixou "muito claro que não há uma determinação. Depende de se ter o número de votos necessários para aprovar, isso que é importante e é algo que vai se avaliando no dia a dia". Segundo o ministro, o que existe é um compromisso de aprovar a reforma, e não de prazo.

“O processo de negociação evidentemente está em andamento. Nesta fase, é conduzido pelo presidente da Câmara, que está conduzindo o processo de forma muito eficaz”, afirmou o ministro, citando Rodrigo Maia (DEM-RJ). “É um processo negocial intenso, mas que está indo bem.”

A nova versão mais enxuta de reforma da Previdência, apresentada na semana passada, prevê regras mais rígidas na regra de transição para servidores, cuja nova idade mínima chegaria mais cedo – a partir 2028 para homens e a partir de 2032 para mulheres.

Resultado positivo nas contas é 'tendência'

O ministro afirmou que "não há dúvidas" de que há uma tendência de resultados positivos nas contas do governo. Ele fez a avaliação ao ser questionado sobre o superávit primário de R$ 5,19 bilhões registrados em outubro deste ano - após cinco meses seguidos de contas no vermelho. Os números do mês foram influenciados pela arrecadação extra do processo conhecido como repatriação.

"Existem evidentemente uma série de questões que são pontuais", reconheceu Meirelles, apontando a comparação com o ano passado. Isso porque, apesar do retorno das contas do governo ao azul, houve queda no saldo positivo frente ao mesmo período do ano passado - quando o superávit somou R$ 40,81 bilhões.

"Mas existe uma tendência de crescimento da arrecadação. A arrecadação tende a crescer mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) quando o PIB está crescendo, e cair mais que o PIB quando o PIB está caindo. Agora o PIB está crescendo, então é natural que a arrecadação cresça mais que o PIB."

O resultado do PIB do 3º trimestre será divulgado na próxima sexta-feira (1) pelo Instituto Nacional de Geografia Estatística (IBGE). Meirelles afirma que ele será positivo. "Nós estamos numa tendência de crescimento, não há dúvida. Independentemente de variações pontuais em aspectos específicos, o fato é que nós estamos com a tendência de crescimento."

Acordo entre bancos e poupadores

Meirelles afirmou que ainda devem ser calculados os impactos para os bancos públicos do processo de negociação envolvendo poupadores e a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. “Estamos calculando. É uma negociação em andamento”, comentou Meirelles.

Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram à época. Ele pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está previsto o pagamento de mais de R$ 10 bilhões, que poderão beneficiar 3 milhões de pessoas.

Conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo foi fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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