O conselheiro Gonçalo Domingos Campos Neto será oficialmente o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na eleição que acontece na próxima semana. Domingos já estava no comando do TCE de forma provisória, desde setembro deste ano.
O vice-presidente do órgão, Luiz Henrique Lima, disse que o colega será eleito na sessão ordinária da próxima terça-feira (14), e passará a ser o presidente efetivo do tribunal para o biênio 2018 – 2019.
“Nós o entendemos como plenamente qualificado para exercer esta presidência neste momento específico que o tribunal está vivendo. Ele é a pessoa mais indicada para esta função”, explicou.
Domingos Neto passou a exercer o cargo após determinação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar os outros cinco conselheiros titulares, Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida dos cargos, com base nas acusações feita pelo ex-governador do Estado, em delação premiada.
As vagas referentes aos cargos de Humberto Bosaipo e Antonio Joaquim, segundo o vice-presidente, a vaga de Humberto será preenchida após uma indicação da Assembleia Legislativa. Já a do Joaquim, só poderá acontecer após a aposentadoria de Joaquim for consumada, e a indicação do cargo será feito pelo executivo.
“No caso da vaga que era do Humberto Bosaipo a indicação compete a Assembleia e o governador faz a nomeação. Já no caso da vaga do Antonio Joaquim será preciso consumar a sua aposentadoria. Esta é uma vaga de indicação do poder executivo a partir de uma lista tríplice que o tribunal envia com os nomes dos conselheiros substitutos por ordem de antiguidade”, concluiu.
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