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Por meio de nota, a Câmara de Cuiabá afirmou que irá cumprir a recomendação do Ministério Público para demitir 477 servidores comissionados. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Haroldo Kuzai (Solidariedade), afirma que a notificação decorre de solicitação do próprio Legislativo aos órgãos de controle.

A definição sobre as exonerações ocorrerá em reunião entre os membros da Mesa Diretora, que deve ocorrer nos próximos dias. Hoje, a Câmara de Cuiabá emprega 788 comissionados e apenas 99 efetivos. Deve baixar para ao menos 198, ou seja, terá de exonerar 590.  

Haroldo garante que cumprirá esta notificação, que foi encaminhada ao legislativo na última semana. “As orientações sugeridas no documento serão discutidas pela Mesa diretora junto aos demais vereadores, e atendidas da maneira que determina a Lei”, colocou.

Porém, uma decisão deve ocorrer apenas após a eleição, que ocorre no próximo domingo (2).

Íntegra da nota:

Com relação à notificação do Ministério Público Estadual (MPE) acerca dos cargos comissionados da Câmara de Cuiabá, o presidente desta Casa de Leis, vereador Haroldo Kuzai (SD), esclarece que:

- Assim que assumiu a presidência da Casa de Leis, reuniu-se com o promotor de justiça Roberto Turim, e também com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Henrique Lima;

- Na oportunidade, solicitou via oficio que fosse encaminhado ao Parlamento Municipal toas as demandas relativas a Casa;

- Ao passo que as respostas dos ofícios foram sendo recebidas pela Câmara, o presidente, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, vem tomando as medidas relativas às orientações;

- A nota recomendatória do Ministério Público, recebida pela Casa de Leis na última semana, tão somente é decorrente de solicitação feita anteriormente àquela instituição;

- As orientações sugeridas no documento serão discutidas pela Mesa diretora junto aos demais vereadores, e atendidas da maneira que determina a Lei;

- Vale ressaltar que, todas as informações relativas a Câmara de Cuiabá estão a disposição de todos os órgãos de controle, assim como a população cuiabana, por meio do Portal Transparência e também pelo Sistema Aplic do Tribunal de contas do Estado de Mato Grosso.

- O presidente Haroldo Kuzai reforça o compromisso de manter uma gestão transparente, e registra o respeito às instituições do Ministério Público e Tribunal de Contas, que têm contribuído orientativamente com a sua gestão.

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