O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que uma eventual demissão de servidores contratados na Secretaria de Saúde poderia causar "danos irreparáveis" a sociedade, e por isso  não irá atender "prontamente" o Ministério Público que determinou a exoneração de 2.657 contratados. 

Nesta segunda-feira (3), o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa, pelo "excessivo número de contratações de servidores temporários", mesmo com decisão judicial para a realização de concurso público.

 Por meio de nota a Prefeitura afirmou que reconhece como necessárias e urgentes as recomendações do Ministério Público e que, inclusive, já vem realizando processos de contratações por meio de concursos públicos. No entanto, o prefeito afirmou que exonerações imediatas seriam prejudiciais.

“Atender prontamente essa notificação causaria um verdadeiro colapso, prejudicando não apenas toda a população cuiabana, como também a mato-grossense que busca atendimento na Saúde Pública da Capital, colocando em risco milhares de vidas. Isso porque as referidas contratações tratam-se de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores essenciais ao funcionamento das unidades de Saúde, desde a Atenção Básica, Secundária aos atendimentos de Média e Alta Complexidade no Pronto Socorro e Hospital São Benedito”, disse.

Veja a íntegra da nota encaminhada pelo prefeito

A respeito da notificação do Ministério Público de Mato Grosso ao secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia e ao prefeito Emanuel Pinheiro no que tange ao número de contratações temporárias na Secretaria de Saúde, a prefeitura de Cuiabá esclarece que reconhece como necessárias e urgentes as recomendações do Ministério Público, realizadas por meio do promotor Célio Fúrio e, por esta razão, já vem realizando processos de contratações por meio de concursos públicos a exemplo do ocorrido na Secretaria de Educação, de Assistência Social e de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Seguindo o padrão de respeito aos órgãos de controle, a gestão atual, no começo deste ano, também deu início aos processos legais para a realização do certame na Secretaria de Saúde e aguarda apenas os apontamentos finais da Secretária de Gestão e demais instituições que regulamentam a realização do referido concurso.

De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, embora haja a determinação para exonerações dos servidores da Saúde, atendê-la imediatamente ocasionaria danos irreparáveis à sociedade.

“Atender prontamente essa notificação causaria um verdadeiro colapso, prejudicando não apenas toda a população cuiabana, como também a mato-grossense que busca atendimento na Saúde Pública da Capital, colocando em risco milhares de vidas. Isso porque as referidas contratações tratam-se de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores essenciais ao funcionamento das unidades de Saúde, desde a Atenção Básica, Secundária aos atendimentos de Média e Alta Complexidade no Pronto Socorro e Hospital São Benedito”, frisou.

Por esta razão, a Prefeitura de Cuiabá continuará dialogando com o Ministério Público de Mato Grosso, com a certeza de que chegarão a um dominador comum que não cause danos à população que mais precisa da saúde pública.

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