Ao oferecer meios para a concatenação de demandas sociais e sua tradução em planejamento estratégico, as oficinas de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) viabilizam a implantação de ações efetivas em curto e médio prazo. O conceito foi apresentado a gestores e conselheiros municipais de Sinop e Nortelândia, na última semana.

Referente ao Projeto II do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), a capacitação é realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI). A proposta, que abrange representantes de todos os 21 municípios adesos ao programa, prioriza as demandas da população com foco nos conselhos de políticas públicas e representantes da sociedade civil organizada.

De acordo com o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, um conselho bem estruturado tem condições de organizar e fazer cumprir a lei. “Os conselhos foram criados para auxiliar a gestão pública e a melhor aplicação de recursos, então, como prefeito, defendo e dou total apoio. Hoje eles participam para discutir, em conjunto com nossa equipe técnica, melhores soluções para o município”, sustentou.

O prefeito de Nortelândia, Jocimar José Fernandes, por sua vez, classificou o PDI como uma ferramenta de auxílio à administração, utilizado para pautar as decisões do gestor. Neste contexto, ressaltou a importância de qualificar os membros dos conselhos. “Assim poderão contribuir com a gestão, fiscalizando, trazendo demandas e fomentando a participação social”, avaliou.

Vale destacar que, documentar e validar as demandas sociais, tem relação direta com controle social e transparência. Este processo inclui a visualização de todos os pontos, levantamento, enquadramento no conceito de planejamento, avaliação das propostas de acordo com as peças orçamentárias de cada município e, por fim, monitoramento e avaliação de todo este trabalho.

É o que avalia a titular da SAI, Cassyra Vuolo. “Estas necessidades são trazidas à luz do Poder Executivo, podendo ser inseridas nos planos estratégicos e peças orçamentárias. Ao se propor os melhores estratégias, abrimos caminhos para que os municípios alcancem a meta, que é a melhoria da qualidade na prestação dos serviços públicos”, concluiu ela.

Atuação dos conselhos

Representando a sociedade civil e membros dos conselhos de Nortelândia, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eltron da Silva Carvalho, destacou a importância da capacitação oferecida pelo TCE-MT. “Espero tirar grande proveito desse momento para trazermos benefícios principalmente na área de saúde, onde almejamos ainda muitas conquistas para o futuro”, reforçou.

Já a representante dos conselhos de Sinop, membro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Lima Veras, avaliou que a oficina é a Materialização da participação popular na construção e aprimoramento das políticas públicas. “Por meio desse trabalho estamos dando voz ao cidadão junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, em uma jornada continua de ações que norteiam o controle social.”

Suporte acadêmico

Graças a renovação de um convênio entre o TCE-MT e a Universidade Federal de mato Grosso (UFMT), as oficinas contam com suporte de profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O trabalho se mostra pioneiro ao utilizar ferramentas avançadas de gestão privada para atender demandas públicas.

Por meio disso, o órgão viabiliza o controle social por meio de ferramentas digitais, ajudando a ampliar a visão de gestão pública com cases de sucesso. O conteúdo abordado, de natureza técnica e operacional, é indispensável para a execução do Projeto II, uma vez que fornece meios para que os municípios identifiquem e apontem as suas respectivas demandas.

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