O prefeito de terceiro mandato de Lucas do Rio Verde, empresário Otaviano Pivetta, disse nesta quarta ser contra a proposta sob análise do governo estadual de estabelecer Parceira Público-Privadas nas escolas.

Com a experiência de quem já construiu 12 unidades educacionais com participação direta da comunidade escolar e outras 10 com projetos junto ao Estado em diferentes regiões, Pivetta alerta que essas obras, quando entregues à iniciativa privada, têm custo muito elevado, pois quem topa fazê-las quer retorno de taxa de 20% a 30% ao ano. Pivetta falou ao horas antes de receber, em Lucas, a visita do secretário de Estado de Educação, Esportes e Lazer, Marco Marrafon.

É intenção do Estado construir 31 novas escolas, além de reforma, ampliação, gestão, manutenção é operacionalização de serviços não-pedagógicos de outras 44 unidades da rede estadual e 15 Centros de Formação e Atualização de Professores. O tema é polêmico. De um lado, o governo afirma que a proposta está longe de representar uma privatização. Mas alguns segmentos entendem que a PPP nas escolas entregaria as unidades ao setor privado.

"PPP nas escolas é impraticável, encarece muito por causa da figura do intermediário. Além dos prédios escolares ficarem muito caros, quem for investir vai querer taxa de retorno acima de 20% ao ano", enfatiza Pivetta, que transformou a educação do município em referência nacional por causa da boa qualidade do ensino e das estruturais prediais.

Pivetta explica que constroi escolas com projetos da prefeitura e sob acompanhamento de um engenheiro destacado pelo próprio Poder Executivo. Cabe a ele fazer todo controle, inclusive da entrega do material no canteiro de obras. E são feitos dois certames, um para mão-de-obra e outro para compra de material. Ao longo de seus mandatos, o prefeito já construiu 12 unidades nesse modelo, envolvendo agentes locais.

Lembra que no primeiro mandato do então governador Blairo Maggi (2003/2006), ajudou o Estado com projetos e acompanhamento na construção de escolas em alguns municípios, entre eles Ipiranga do Norte, Itanhangá e Vila Rica. "Ele (Blairo) tinha dificuldades com projetos e eu ajudei no acompanhamento dessas obras em parceria com conselhos escolares, onde o prefeito não era confiável".

Para Pivetta, o Estado deveria buscar parceria-público-comunitária e não público-privada, de modo a envolver as comunidades escolares e com participação de prefeitos que possuem bom conceito enquanto gestores. "Assim como foi feito com as PPPs caipiras, na construção de estradas, é preciso envolver os agentes locais, buscando-os como parceiros do Estado para fazer aquilo que o Estado não tem capacidade de fazer. Por isso é que o Estado está apelando para iniciativa privada, mas não pode deixar a obra dar tanto lucro para as empresas. Não sou contra lucro, mas vai ter custo muito alto para a sociedade ao longo do tempo".

Ratos de licitações

De acordo com o prefeito de Lucas do Rio Verde, em Cuiabá acontece o que chama de "maior encontro de ratos de licitação". "Licitar obra em Cuiabá, o que acontece? Os ratos ganham as licitações e sub-empreitam para os ratinhos menores, que acabam quebrando na metade da obra e a escola vira uma calamidade".

Enfatiza que obra pública tem de ser feita por agente local. Entende que, uma vez arrumando parceiro local para dividir responsabilidades, é possível "blindar" a obra dos desmandos, que acontecem quando a licitação é feita entre os ratos.

"Aí sobra para a sociedade ter de frequentar esses ambientes insalubres e desagradáveis do Estado. Não tem uma obra que preste".

Reprodução

Escola estadual inaugurada em Lucas na gestão Silval já expõe falhas estruturais

Pivetta reclama de uma obra mal feita pelo Governo Silval Barbosa, a escola estadual Manoel de Barros, inaugurada há pouco mais de um ano no bairro Parque das Américas, em Lucas do Rio Verde. Ele fez inspeção na unidade no último domingo e aponta várias falhas. Identificou paredes danificadas, infiltração e acúmulo de água nos corredores. "Parece que essa escola tem 20 anos. Está caindo aos pedaços". Em Lucas, segundo o prefeito, escola tem sido construída ao custo de R$ 1 mil o metro quadrado, enquanto o Estado já construiu unidade ao preço de R$ 3 mil o m2.

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