Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a aposentadoria compulsória de quatro juízes de Mato Grosso envolvidos no "Escândalo da Maçonaria". Os magistrados haviam sido aposentados em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os beneficiados da decisão foram Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira que retornarão aos quadros do Judiciário de Mato Grosso. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (8).
Os magistrados foram condenados após acusação de desvio de dinheiro para ajudar financeiramente uma cooperativa de crédito da loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Para isso, viabilizaram verbas do Tribunal de Justiça e repassavam diretamente para a cooperativa.
No julgamento, os ministros do STF reconheceram, por maioria, que não houve conduta desabonadora por parte dos magistrados investigados, conforme entendeu o ministro aposentado Celso de Mello no processo do juiz reintegrado Antônio Horácio da Silva Neto.
No julgamento, quatro ministros votaram por anular a aposentadoria dos magistrados. São eles: Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Apenas Edson Fachin votou por manter a punição.
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