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POLÍTICA & PODER Segunda-feira, 08 de Julho de 2024, 14:26 - A | A

Segunda-feira, 08 de Julho de 2024, 14h:26 - A | A

Operação Aprendiz

STF nega recurso e mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Cuiabá

A operação investigou um grupo acusado de falsidade ideológica, estelionato, crimes contra a administração pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação de 11 anos e dois meses de prisão do ex-vereador João Emanuel, envolvido na Operação Aprendiz. A defesa alegava que a apuração exclusiva pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) após a distribuição da ação violava o princípio do promotor natural.

A operação investigou um grupo acusado de falsidade ideológica, estelionato, crimes contra a administração pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (8).

 João Emanuel já teve seus pedidos de revogação da condenação negados nas instâncias inferiores, antes de ter apelado ao STF com um recurso extraordinário. Moraes apontou que a defesa do réu apenas repetiu os argumentos já apresentados anteriormente, sem questionar especificamente os motivos da decisão contestada. Dessa forma, o ministro rejeitou o recurso.

“A argumentação recursal não impugnou especificamente os motivos da decisão agravada, o que induz ao não conhecimento do agravo. [...] Diante do exposto, [...] nego seguimento ao agravo”.

 Com a decisão, João Emanuel permanece condenado, tendo sua tentativa de anular a condenação e retornar à política frustrada.

Operação Aprendiz
Deflagrada em novembro de 2013, a Operação Aprendiz investigou fraudes em licitação lideradas pelo então presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel. As investigações apontaram que o ex-vereador falsificava documentos de terrenos usados como garantia para obter dinheiro com agiotas. O recurso financeiro seria destinado à sua campanha para deputado estadual.

Além disso, o dinheiro desviado no processo licitatório serviria para ocultar a falsificação de uma escritura pública de compra e venda de imóveis, evitando complicações legais para o ex-vereador. João Emanuel foi cassado em 25 de abril de 2014 por quebra de decoro parlamentar. Na época, ele era casado com a atual deputada estadual Janaina Riva (PMDB), filha do ex-deputado José Riva.

 

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