O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado por crimes de homicídio, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e condenado a penas de prisão de mais de 80 anos, pode responder em regime semiaberto. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisa a possibilidade da decisão por meio de exame criminológico que revelará se ainda há necessidade da continuidade de sua prisão. A proposta foi inserida pelo juiz Geraldo Fidelis Neto, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na última terça-feira (21).
“Visando à concessão da progressão regimental, levando-se em consideração o número de delitos praticados, além de haver delitos cometidos pelo reeducando que se revestem de extrema gravidade, o que, ‘a priori’, revela a necessidade de avaliação minuciosa do requisito subjetivo para o retorno à sociedade, determino desde já, a realização do exame criminológico, com a participação de médico psiquiatra”, decidiu o magistrado.
As despesas das sessões com a médica psiquiatra Luiza Forte Stuchi, que irá avaliar o ex-bicheiro, de honorários fixados em R$ 2 mil, serão arcadas pela família de Arcanjo.
O advogado do réu, Zaid Arbid, ainda solicitou para que haja a progressão do regime, não se esquecendo da data-base prisão definitiva do recuperando, que ocorreu em 11 de abril de 2003.
“Quanto ao pedido de progressão de regime, para análise do requisito objetivo, primeiramente é necessário proceder à atualização do cálculo. Ademais, como bem observou o Ministério Público, o reeducando possui um mandado de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção de Mato Grosso, o que lhe impossibilita a concessão de qualquer benefício, já que não seria possível a realização a audiência admonitória para fins de fixação das condições do regime semiaberto”, asseverou Fidelis.
Na decisão, o juiz determinou que seja feita uma analise dos possíveis Comarcas que possam ter processos contra Arcanjo. Como também a autorização da entrada dos netos do ex-bicheiro na unidade prisional onde se encontra segregado, desde que observado o disposto no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
Ex-bicheiro
No dia 1º de agosto pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT),foi autorizado a transferência de Arcanjo, considerado o ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso.
O ex-bicheiro, em agosto de 2007, foi inserido no sistema federal quando foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), no mesmo dia da deflagração da operação “Arrego”, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que apurou e confirmou que, mesmo de dentro da PCE, ele continuava comandando o jogo do bicho.
Arcanjo também foi condenado a 19 anos de cadeia pelo assassinato do empresário Sávio Brandão, fundador do jornal Folha do Estado, crime ocorrido em setembro de 2002.
CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo para receber as últimas do Noticia Max.
0 Comentários