O vereador Toninho de Souza (PSD) afirmou que a aprovação da revisão da planta genérica dos imóveis, que deve ser votada em sessão extraordinária nesta terça-feira (27), na Câmara de Cuiabá, foi um pedido do prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB).

Foto: Reprodução

Vereador Toninho de Souza

A planta genérica estabelece os valores dos imóveis, em cima dos quais é calculado o IPTU (Imposo Predial e Territorial Urbano). 

De acordo com o vereador, Emanuel teria convocado os parlamentares para um almoço na semana passada e, entre outros pedidos, solicitado empenho do Legislativo Municipal na aprovação da matéria.

“O prefeito Emanuel está articulando essa aprovação. Houve um almoço na semana passada [para tratar do assunto]. E ele está empenhado, com alguns vereadores que foram reeleitos do lado dele e até mesmo outros que não vão ficar na Câmara”, disse Toninho.

O vereador disse ainda que, apesar do pedido, irá manter seu posicionamento contrário à aprovação por entender que “o momento é inadequado”.

“Não conversei diretamente com ele [Emanuel]. Fui convidado para esse almoço, mas disse que não participaria, até para não abrir possibilidades porque a minha posição é muito clara desde 2015”, afirmou.

A Prefeitura devia ter sensibilidade nesse momento e segurar esse aumento

“Estamos vivendo a pior crise dos últimos anos. O próprio comércio sentiu o reflexo disso nas vendas. A Prefeitura devia ter sensibilidade nesse momento e segurar o aumento”, completou.

O aumento

Os vereadores de Cuiabá devem votar, nesta terça-feira, a Revisão da Planta Genérica do Município, num percentual que pode chegar a 35%.

A nova norma regulamenta o cálculo do Custo Unitário Básico de Construção e estabelece três padrões de construção: baixo, normal e alto.

O valor de reajuste do IPTU está em tramitação na Câmara desde o ano passado, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou ao Executivo que fosse realizada a Revisão da Planta Genérica, conforme lei federal que estabelece que o valor seja reajustado a cada três anos.

Apesar da determinação, Toninho de Souza defendeu que isso não obriga os vereadores a aprovarem o aumento.

“Dizer que o Tribunal de Contas recomendou que o projeto seja votado não torna isso obrigatório”, justificou.

A Planta Genérica é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários do metro quadrado de terreno e de construção do Município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis. Assim, aumentando o índice, automaticamente se altera o valor a ser pago pelo contribuinte.

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