Cuiabá, 27 de Setembro de 2026
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27 de Setembro de 2026

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Piso da Enfermagem: PEC 19/2024 propõe jornada de 30 Horas e reajuste anual 18.05.2026 15h22

O deputado Dejamir Soares defendeu uma articulação política no Congresso Nacional para aprovar a PEC 19/2024, que garante dignidade a enfermeiros, técnicos e parteiras. A proposta fixa o piso salarial nacional da categoria para uma jornada máxima de 30 horas semanais e prevê reajuste anual. Atualmente, o vínculo a cargas horárias maiores reduz a remuneração de quem trabalha menos. Segundo o sindicato, a medida reduz o desgaste físico e mental dos profissionais. O projeto ainda precisa passar pelas votações no Senado e na Câmara dos Deputados para entrar em vigor.