O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) encaminhou para o Governo do Estado e prefeituras municipais um manual com recomendações aos gestores públicos no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O manual contém informações sobre a flexibilização sobre os procedimentos de flexibilização de compras públicas.

O plano estratégico foi construído com embasamento e amparo legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos decretos dos Governos Federal e Estadual, no parecer do Conselho Nacional de Educação e na Resolução do Conselho Estadual de Educação.

O Senado aprovou nesta quinta (30) o projeto que permite o saque do total dos recursos da conta do FGTS em determinadas situações, para ajudar o trabalhador durante a pandemia. O PLV 31/2020 foi modificado e, por isso, volta à Câmara. Também foi aprovado o PLV 30/2020 (MP 945/2020) que determina o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos que estiverem no grupo de risco da covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que está tomando antibiótico em decorrência de uma infecção que o acometeu. Ele disse que ficou com “mofo no pulmão” após cumprir isolamento por causa do coronavírus.

Já está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a nova edição do boletim de Jurisprudência. A publicação é referente ao mês de junho.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o da Câmara, Rodrigo Maia, defenderam uma quarentena de oito anos para que ex-juízes possam disputar eleições.

No relatório do Caged, Mato Grosso registrou saldo de 6.790 novos postos de trabalho, seguido do Pará (4.550) e Goiás (4.334). Já os estados com o pior desempenho foram o Rio de Janeiro (-16.801), São Paulo (-13.299) e Rio Grande do Sul (-4.851).

O ministro da Economia insiste na criação de um imposto sobre transações eletrônicas, mas promete redução de outros tributos.

Um conjunto de vozes que transmite paz. A mensagem veio do Coral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que de forma virtual, conseguiu unir os 20 integrantes e fazer o que sabem, cantar.

Olha o tamanho desse prejuízo. Um homem de 56 anos bateu uma Ferrari em Belo Horizonte, se recusou a fazer o teste do bafômetro, foi detido e teve a carteira de motorista apreendida.