A decisão da Cargill de suspender, desde a última semana, as suas exportações de soja do Brasil para a China, principal mercado consumidor do grão, reacendeu o debate sobre as regras de fiscalização sanitária aplicadas às cargas brasileiras.
A empresa informou à agência Reuters que interrompeu temporariamente os embarques após mudanças na inspeção fitossanitária adotada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo o presidente da companhia no Brasil e do negócio agrícola na América Latina, Paulo Sousa, a nova metodologia de fiscalização tem dificultado a emissão do certificado necessário para embarcar a soja rumo ao mercado chinês.
Por sua vez, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que as mudanças fazem parte de um processo de adequação às exigências sanitárias da China e têm como objetivo garantir a conformidade das cargas exportadas pelo Brasil. “A postura da empresa não foi legítima. O que precisa ser feito é ajustar a limpeza da soja brasileira”, afirmou Fávaro à CNN Brasil.
Não conformidades
O reforço na fiscalização brasileira ocorre após episódios recentes de restrições impostas pela China a carregamentos do Brasil. No último ano, autoridades chinesas notificaram o País sobre não conformidades fitossanitárias em cargas de soja exportadas por unidades de cinco empresas brasileiras, entre as quais estava a Cargill.
Entre os problemas apontados estavam a presença de pragas quarentenárias e outras irregularidades sanitárias. Na ocasião, o Mapa determinou o reforço das inspeções e solicitou planos de ação das empresas envolvidas para evitar novos casos. Do lado da pasta, foi adotada uma política de “tolerância zero” para cargas de soja com sementes de ervas daninhas a cada amostra de 50 quilos do carregamento. Caso seja detectada alguma semente estranha, o certificado sanitário para envio da carga à China não é emitido.
Recentemente, segundo Fávaro, identificou-se 19 navios carregados com soja com sementes com ervas daninhas, o que não prejudica o padrão de qualidade, mas descumpre o protocolo fitossanitário acordado com a China.
Segundo Souza, as entidades representativas do setor — Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) — estão em negociação com o Mapa buscando um acordo “sobre a maneira correta de fazer a amostra e a classificação da soja”.
Procuradas, a Abiove e Anec informaram, por meio de nota conjunta, que estão acompanhando, de forma atenta e com preocupação, os recentes desdobramentos relacionados aos embarques de soja destinados ao mercado chinês. As associações afirmam que diante do cenário, “seguem atuando de forma colaborativa e mantendo diálogo constante com as autoridades competentes e com as demais entidades da cadeia produtiva para buscar soluções que garantam a fluidez do comércio, a previsibilidade das operações, prezando pela segurança jurídica e fortalecimento das relações comerciais internacionais e pela garantia dos requisitos de fitossanidade”.
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