O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus no inquérito do golpe ficarão diante do delator Mauro Cid durante o primeiro dia de interrogatórios no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá nesta segunda-feira, 9.
Os oito acusados ficarão dispostos em ordem alfabética durante os interrogatórios. Nesse formato, Jair Bolsonaro ocupará lugar entre o delator Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e o general Augusto Heleno. Mesmo lado a lado, cada réu ocupará uma mesa individual, mantendo distância de aproximadamente 20 centímetros entre si e acompanhado por seus respectivos advogados, conforme apuração da CBN.
Durante a investigação, o STF impôs aos investigados restrições e os proibiu de manter contato entre si, de manter contato entre si, medida que permanece em vigor nos interrogatórios. Este será, portanto, o primeiro encontro presencial entre Bolsonaro e Mauro Cid desde que o ex-ajudante se tornou colaborador da Justiça.
Qual será a ordem do interrogatório?
Devido ao acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o primeiro a ser ouvido será Mauro Cid.
Na sequência, serão interrogados o ex-presidente e mais seis acusados: o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto; o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal ex-secretário Anderson Torres; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Após o interrogatório do delator, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Confira a ordem:
Mauro Cid;
Alexandre Ramagem;
Almir Garnier Santos;
Anderson Torres;
General Augusto Heleno;
Jair Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira;
Walter Souza Braga Netto, que será o único a participar por videoconferência, por estar preso desde dezembro no Rio de Janeiro.
Os oito acusados responderão a questionamentos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que fez a denúncia contra eles. Durante os interrogatórios, a defesa de cada réu terá direito a formular perguntas adicionais, conforme previsto no rito processual.
Como estará o plenário?
O Supremo Tribunal Federal reforçou as medidas de segurança e adaptou a sala de sessões da Primeira Turma para os interrogatórios, segundo informações da TV Globo.
Na tribuna principal, estarão presentes o ministro Alexandre de Moraes (relator do caso), o procurador-geral da República Paulo Gonet Branco e seus assessores. Os demais integrantes da Primeira Turma --Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux-- também poderão acompanhar os depoimentos presencialmente.
O que se espera de Bolsonaro?
Bolsonaro convocou os apoiadores a assistirem o depoimento que irá prestar ao STF. Ele afirmou que "valerá a pena" assistir e que "não vai lacrar" diante do ministro.
"O que aconteceu em 2022, com toda a certeza, será falado por mim quando ao vivo estiver no Supremo, os cinco ministros na minha frente, e cobrando. Vale a pena assistir. Conto com a audiência de vocês. Não vou lá para lacrar, para desafiar quem quer que seja", disse Bolsonaro durante o Encontro Nacional de Mandatárias do PL Mulher, realizado na sexta-feira, 6, em Barsília.
Após a rápida participação no evento, ele embarcou para São Paulo para encontrar-se com seus advogados e discutir a estratégia de defesa.
Réus terão direito ao silêncio?
Todos os réus têm garantido o direito constitucional à não autoincriminação (artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal), o que significa que:
Podem exercer o direito ao silêncio durante os interrogatórios;
Não estão obrigados a produzir provas contra si mesmos; e
O silêncio não pode ser interpretado como confissão ou indicativo de culpa.
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