A 48 horas da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira, o ministro Flávio Dino (Justiça) e seus aliados passaram a concentrar as articulações junto a nomes da oposição, contrários à indicação dele para o Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo principal dessas conversas com adversários do Palácio do Planalto, mais do que virar votos, missão considerada praticamente impossível em ralação a alguns parlamentares, é construir o ambiente mais harmônico possível para a sessão no colegiado.
Até aqui, nove dos 27 integrantes da CCJ não quiseram declarar publicamente seus votos, enquanto seis deles adiantaram que são contra a indicação de Dino e 12, a favor. Já no total dos 81 senadores, 35 se colocam como indecisos, 21 disseram que votarão “não”, enquanto 25 se posicionaram favoravelmente à chegada dele ao STF.
O ministro e seus aliados focaram nos blocos de indecisos e contrários à indicação. Emissários de Flávio Dino procuraram o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), durante o fim de semana. O encontro entre eles, porém, acabou não ocorrendo. Portinho é correligionário do presidente Jair Bolsonaro. Outro que está na mira da tropa disposta a angariar votos é o senador Sergio Moro (União-PR), ferrenho oposicionista, que ainda não declarou como vai se posicionar.
Nas palavras de pessoas próximas ao pretenso ministro do Supremo esses contatos têm sido feitos para tentar suavizar os já esperados embates que ocorrerão durante a sabatina na CCJ. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), é um dos nomes que vêm trabalhando em favor de Flávio Dino.
Além de articular votos favoráveis à indicação, Alcolumbre decidiu que a sabatina do ministro será em conjunto com à de Paulo Gonet, escolhido por Lula para comandar a Procuradoria-geral da República. Gonet, entretanto, enfrenta menos resistências entre os principais nomes da oposição. Nesse cenário, a tendência é de que Dino seja o alvo preferencial dos senadores nesta quarta-feira.
O ministro da Justiça terá mais compromissos nesta terça-feira, na reta final do processo de busca por apoios. Pela manhã, ele vai participar de uma reunião com a bancada do PSD na Casa e com o presidente do partido, Gilberto Kassab. Embora controle três ministérios na Esplanada (Agricultura; Pesca; e Minas e Energia), a sigla ainda não garantiu uma adesão substancial. Dos 15 senadores da legenda, mais da metade não respondeu ou não decidiu se votará a favor de Dino. Na última escolha de Lula para o tribunal, a do hoje ministro Cristiano Zanin, o partido fechou questão para aprovar.
À noite, a ex-senadora Kátia Abreu vai oferecer um jantar para Flávio Dino e Paulo Gonet, com a presença de senadores de diferentes legendas.
Após a sabatina, os integrantes votarão a favor ou contra aos escolhidos pelo presidente para o STF e a PGR. Independentemente do resultado, contudo, cabe ao plenário do Senado chancelar ou não as indicações. Para serem aprovadas, elas precisam de maioria simples, 41 votos.
Relatores favoráveis
Na semana passada, o relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao nome do ministro , fazendo referência ao currículo do indicado como parlamentar — Flávio Dino é senador licenciado —, e por se tratar de uma “figura reconhecida e admirada” no mundo jurídico.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, justifica Weverton em seu parecer.
A indicação de Paulo Gonet também passou pelo crivo do respectivo relator, o senador Jaques Wagner (PT-BA). Para o petista, o indicado a PGR tem “afinidade intelectual e moral” para ocupar o cargo para o qual foi indicado pelo presidente da República.
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