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BRASIL Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026, 15:32 - A | A

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novas regras

Fachin indica a colegas que deve dar prioridade para julgamento sobre escala 5x2

G1

Foto: Gustavo Moreno/STF

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O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a colegas que pretende pautar logo o julgamento da escala 5x2, que foi transferido para o plenário físico do STF na última semana a pedido do ministro Luiz Fux.

O ponto central da discussão é o adiamento ou não das novas regras.

Segundo fontes do STF, o presidente reconhece a urgência do tema e a importância de o plenário da Corte definir o tema antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, em 16 de dezembro.

Antes do pedido de Fux para que o tema fosse para o plenário físico, já haviam quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, uma etapa de transição.

Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino.

O único ponto que pode deixar o julgamento em aberto seria um pedido de vista.

Mesmo assim, há chances de que votos sejam antecipados para formar a maioria e reforçar que não haverá adiamento na entrada em vigor das novas regras.

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